- O governo pode reduzir ou manter elevado o nível de aversão ao risco do setor elétrico (CVaR) para 2027, em decisão tomada nesta quarta-feira, 20, após adiamento.
- Uma eventual queda do CVaR para 15/30 ou 15/35 pode reduzir a necessidade de usinas térmicas, gerando economia de até R$ 5,4 bilhões para os consumidores e possível redução de até 0,98% na tarifa.
- O comitê adiou a decisão e pediu novos estudos ao ONS e à CCEE sobre os impactos dos Leilões de Reserva de Capacidade e mudanças nos parâmetros de aversão.
- A consulta pública recebeu 46 contribuições, com posições divididas entre manutenção dos parâmetros e redução, com defensores da menor aversão destacando ganhos para o consumidor.
- Estudos citados indicam que a migração para 15/30 pode manter segurança energética, reduzir custos para produtores e afetar positivamente a inflação, com o menor custo total para a sociedade.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode decidir nesta quarta-feira (20) reduzir ou manter elevada a conta de luz de milhares de brasileiros a partir de 2027. A decisão depende da reavaliação do nível de aversão ao risco no setor elétrico, em meio a estudos sobre impactos dos Leilões de Reserva de Capacidade e possíveis mudanças nos parâmetros de risco.
A votação, originalmente prevista para 13 de maio, foi adiada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. O órgão solicitou ao ONS e à CCEE novos estudos sobre os Leilões de Reserva de Capacidade realizados em março e sobre consequências de alterações no CVaR. A CMAe é responsável pela comercialização de energia elétrica no país.
O CVaR, sigla em inglês para Conditional Value at Risk, afeta a formação dos preços da energia por meio do PLD. Quanto maior o risco considerado pelo sistema, maior tende a ser o custo da energia para consumidores residenciais e industriais, pois envolve maior uso de termelétricas para proteger reservatórios.
Como funciona o CVaR no setor elétrico
O parâmetro mede os piores cenários hidrológicos já vistos, influenciando as decisões operacionais e o uso de fontes térmicas quando necessário. Atualmente, o CVaR opera em 15/40, o que significa considerar 15% dos piores cenários para repassar 40% do peso aos preços do PLD.
A expectativa é reduzir o nível de aversão ao risco para 15/35 ou 15/30. Caso haja redução de 10% em relação ao patamar atual, pode haver economia para os consumidores com menor acionamento de termelétricas, reduzindo custos e possível impacto na inflação.
Quais entidades participam e quais são os impactos
OONS (Operador Nacional do Sistema) e a CCEE promoveram consulta pública sobre a mudança. Ao todo, 46 contribuições foram recebidas, com posições divididas entre manter os parâmetros ou reduzir o CVaR. Defensores da manutenção argumentam que reduzir o risco pode comprometer a segurança energética.
Entidades de defesa do consumidor e representantes da indústria defendem abertura para redução do CVaR, afirmando que o conservadorismo atual encarece a energia e eleva os custos para produtores e consumidores. A Abraceel aponta que a migração para 15/30 pode reduzir a tarifa em até 0,98%.
Impactos econômicos e perspectivas
Especialistas indicam que a mudança para 15/30 pode manter o sistema estável, sem desabastecimento, ao mesmo tempo em que reduz custos. Estudos citados pela Frente Nacional dos Consumidores de Energia apontam maior alinhamento entre custo, tarifa e segurança, com potencial de queda de até 0,98% nas tarifas.
O estudo da Volt Robotics sustenta que cenários com CVaR 15/30 ou 15/35 atendem às curvas de referência do Ministério de Minas e Energia sem comprometer a segurança. A Frente afirma que a decisão atende ao interesse nacional ao equilibrar preços e competitividade industrial.
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