- Governo prevê arrecadação extra de cerca de R$ 8,5 bilhões por mês em 2026 devido à alta do barril de petróleo, segundo a SPE (Secretaria de Política Econômica).
- O ganho viria de royalties, dividendos, IRPJ, CSLL e imposto de exportação.
- A ideia é compensar, ou até superar, o custo fiscal das medidas para conter impactos da guerra no Oriente Médio nos preços da gasolina, do diesel e do QAV.
- O diesel concentra o maior impacto fiscal, com: subvenção à produção nacional de R$ 3 bilhões por mês; subvenção ao diesel importado de R$ 1 bilhão por mês; subvenção ao GLP importado de R$ 165 milhões por mês; alíquota zero de PIS/Cofins sobre diesel de R$ 2,1 bilhões por mês; alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAV de R$ 40 milhões por mês.
- A projeção não inclui subsídio da gasolina nem a possível prorrogação da subvenção ao diesel; foi adotado preço médio do petróleo de US$ 91,25 por barril, o que representa alta de cerca de vinte e cinco por cento.
A equipe econômica projeta uma arrecadação extra de aproximadamente R$ 8,5 bilhões por mês em 2026, devido à alta do barril de petróleo. O government espera que esse ganho compense, ou até supere, o custo fiscal das medidas para conter o impacto da guerra no Oriente Médio nos preços da gasolina, do diesel e do QAV. A estimativa baseia-se em receitas de royalties, dividendos, IRPJ, CSLL e imposto de exportação.
A SPE aponta que o incremento de receitas pode compensar o aumento do gasto público. O boletim macrofiscal divulgado nesta segunda-feira destaca que o impacto primário das ações atuais soma cerca de R$ 6,2 bilhões mensais. A alta do petróleo é vista como fator central para a receita adicional.
Diesel concentra maior impacto fiscal
Entre as medidas, o diesel representa a maior parcela do custo fiscal, segundo o governo:
- Subvenção ao diesel de produção nacional: R$ 3 bilhões/mês;
- Subvenção ao diesel importado, via cooperação federal: R$ 1 bilhão/mês;
- Subvenção ao GLP importado: R$ 165 milhões/mês;
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre óleo diesel: R$ 2,1 bilhões/mês;
- Alíquota zero de PIS/Cofins sobre QAV: R$ 40 milhões/mês.
A SPE afirma que o aumento de receitas provocado pela valorização do petróleo continua acima do custo das medidas de compensação. “Embora as medidas mitigadoras representem um custo fiscal relevante, sua magnitude tem se mantido aquém do aumento esperado de arrecadação associado ao próprio choque”, afirma no Boletim Macrofiscal.
Projeção não inclui subsídio da gasolina
As estimativas não consideram a subvenção da gasolina, que pode chegar a R$ 0,89 por litro. Também não está incluída a possível prorrogação da subvenção ao diesel. Para as projeções, o governo utilizou uma cotação média de US$ 91,25 por barril, alta de cerca de 25%.
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