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Refinadores privados propõem à Receita rastreamento de insumos

Refina Brasil propõe à Receita Federal rastreamento de insumos de combustíveis, usando laboratórios credenciados para fiscalização prévia

Audiência pública em comissão externa sobre pirataria (Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
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  • A Associação Brasileira dos Refinadores Privados (Refina Brasil) propôs à Receita Federal rastreamento de insumos e mais transparência nas importações de combustíveis, derivados e insumos do setor.
  • A ideia foi apresentada durante audiência pública da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do “Brasil Legal”, presidida pelo deputado Julio Lopes.
  • O diretor-presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, disse que a Receita deve receber informações técnicas sobre os produtos importados.
  • Pinheiro afirmou que já existem mecanismos internacionais e tecnologia disponíveis para que laboratórios credenciados no país de origem acompanhem a importação e auxiliem a fiscalização prévia.

A Refina Brasil, associação que reúne refinadores privados, apresentou uma proposta para ampliar a transparência das importações de combustíveis, derivados e insumos do setor de petróleo. A ideia envolve rastreabilidade da origem dos insumos usados na cadeia.

A sugestão foi apresentada durante audiência pública da Comissão Externa sobre Atos de Pirataria e Agenda do Brasil Legal. A sessão é presidida pelo deputado Julio Lopes, do PP-RJ, e contou com participação de representantes do setor.

O diretor-presidente da Refina Brasil, Evaristo Pinheiro, defendeu que a Receita Federal passe a receber informações técnicas sobre os produtos importados. Segundo ele, existem mecanismos internacionais e tecnologia disponíveis para acompanhar a operação de importação.

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