- O governo bloqueou 22,1 bilhões de reais das despesas previstas para este ano, aumentando o total bloqueado para 23,7 bilhões de reais ao somar os 1,6 bilhão já congelados em março.
- Os bloqueios são retenções por excedentes ao teto de gasto; podem ser recompositos ao longo do ano se as contas voltarem às metas.
- O detalhamento de quanto será cortado por ministérios e órgãos deve ser divulgado até 29 de maio.
- A medida faz parte do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, balanço bimestral da execução orçamentária.
- O relatório é elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em conjunto com o Ministério da Fazenda.
O governo federal anunciou nesta sexta-feira, 2, um bloqueio de 22,1 bilhões de reais das despesas previstas no orçamento deste ano. A medida soma-se aos 1,6 bilhão de reais já congelados em março, totalizando 23,7 bilhões. A justificativa é que as despesas excederam o teto de gasto permitido.
Os bloqueios correspondem a retenções de recursos para manter as contas dentro do teto fiscal. Eles podem ser recomponídos ao longo do ano caso as contas públicas voltem a cumprir as metas previstas.
A distribuição por ministérios e órgãos será detalhada até 29 de maio. O descritivo integra o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, balanço bimestral da execução orçamentária elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em conjunto com o Ministério da Fazenda.
Segundo o governo, o motivo principal está no aumento de gastos com benefícios vinculados ao INSS e ao BPC, o que pressionou as despesas além do previsto. O anúncio também reforça a possibilidade de ajustes futuros conforme a situação fiscal evoluir.
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