Governo bloqueia R$ 22,1 bilhões do Orçamento após alta nos benefícios

Governo bloqueia mais R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios do Orçamento, conforme Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre.
Com esse bloqueio, o total de recursos contidos em 2026 chega a R$ 23,7 bilhões (já havia sido anunciado R$ 1,6 bilhão em março).
O motivo é o aumento nas despesas obrigatórias, com BPC subindo R$ 14,1 bilhões e benefícios previdenciários crescendo R$ 11,5 bilhões.
O ajuste foi parcialmente compensado pela redução de R$ 3,8 bilhões em gastos com pessoal e encargos sociais.
Não há contingenciamento imediato; resta margem de R$ 4,1 bilhões para cumprir a meta. A projeção de arrecadação com leilões de óleo de R$ 31 bilhões foi retirada para ser reavaliada, e o decreto com os detalhamentos sobre os órgãos afetados será publicado na próxima semana.

O governo Lula bloqueou mais R$ 22,1 bilhões em gastos não obrigatórios previstos no Orçamento. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (22) e detalhada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre.

Em março, já havia sido promovido um bloqueio de R$ 1,6 bilhão. Com o novo ajuste, o total de recursos contingenciados em 2026 sobe para R$ 23,7 bilhões. A justificativa oficial envolve elevação nas despesas obrigatórias.

Segundo o Ministério do Planejamento, o aumento decorre de ajustes no Benefício de Prestação Continuada (BPC), com alta de R$ 14,1 bilhões, e de benefícios previdenciários, que cresceram em R$ 11,5 bilhões. As reduções em gastos com pessoal e encargos somaram R$ 3,8 bilhões, compensando parcialmente.

Desdobramentos

A equipe econômica afirma que o bloqueio busca manter a previsibilidade para agentes econômicos e cumprir as regras fiscais. O ministro Bruno Moretti destacou que não haverá contingenciamento de despesas neste momento, pois ainda existe uma margem de R$ 4,1 bilhões para cumprir o limite inferior da meta de resultado primário.

O governo também informou que a projeção de arrecadação com leilões de óleo, estimada em R$ 31 bilhões, foi retirada do relatório atual para reavaliação diante da oscilação de preços internacionais provocada por conflitos armados. Moretti disse que o ajuste é conservador e realista, priorizando as regras fiscais.

O detalhamento de quais órgãos sofrerão o bloqueio deverá ser divulgado por meio de decreto de programação orçamentária na próxima semana.