- O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que a subvenção de R$ 0,44 por litro à gasolina deve ser suficiente para amortecer o choque de preços causado pela alta do petróleo com o conflito no Oriente Médio.
- A regulamentação será levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, com a publicação do decreto e uma portaria da Fazenda definindo o limite.
- A medida subsidia produtores e importadores de gasolina, mas o valor final ainda depende da definição da Fazenda.
- Na semana passada, o governo editou uma medida provisória que permite subvenção de até R$ 0,89 por litro para gasolina, para conter a alta de preços.
- A MP também estabelece que as subvenções não podem ultrapassar o teto dos tributos federais incidentes sobre combustíveis; para o diesel, há subvenção de R$ 0,35 a partir de 1º de junho.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, sinalizou que uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina pode ser suficiente para atenuar o choque de preço gerado pela alta do petróleo, decorrente do conflito no Oriente Médio. A regulamentação será levada ao presidente Lula na próxima semana.
Moretti informou que o texto da norma será encaminhado ao presidente ainda na próxima semana para publicação do decreto, acompanhado de uma portaria da Fazenda que define o limite de R$ 0,44. A medida visa manter o teto de tributos federais incidentes sobre combustíveis, conforme orientação do governo.
Relembre: na semana passada, o governo editou uma Medida Provisória que autorizou subvenção de até R$ 0,89 por litro para gasolina, com o objetivo de conter a alta de preços no mercado interno. A MP também se aplica ao diesel, cuja desoneração teve extensão com subvenção de R$ 0,35 a partir de 1º de junho.
Detalhes da medida
A subvenção para a gasolina está vinculada a produtores e importadores, sem ultrapassar o teto tributário. O governo já indicou que a intervenção busca reduzir a pressão inflacionária causada pela variação do petróleo no cenário geopolítico atual.
Desdobramentos esperados
Espera-se que, com a regulamentação, haja previsibilidade de custos para o segmento. A equipe econômica pretende manter o equilíbrio fiscal ao estabelecer limites compatíveis com a arrecadação federal e com a tributação vigente.
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