Novo sistema bloqueia contas de devedores em 2 h, diz especialista

Em fase de testes por dezoito meses, o novo Sisbajud vale para cinco bancos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos.
O sistema permite bloqueios automáticos de contas por até um ano após a decisão e reduz o tempo de resposta para duas horas, com ordens enviadas aos tribunais às 13h e às 20h.
O CNJ colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sisbajud, mecanismo usado pela Justiça para localizar e bloquear ativos de devedores.
Especialistas alertam para impactos em salários, aposentadorias e pequenos negócios, além do risco de bloqueios indevidos, mesmo com garantias constitucionais.
O CNJ pretende ampliar gradualmente a medida para todo o sistema financeiro antes do bloqueio automático.

O novo modelo do Sisbajud, sistema do Judiciário que localiza e bloqueia ativos, entra em fase de testes de 18 meses. O objetivo é bloquear contas de devedores por até um ano após decisão judicial, com envio de ordens pelos tribunais duas vezes ao dia.

Cinco bancos assinaram acordo com o CNJ para a operação piloto: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Nubank e XP Investimentos. A ideia é ampliar gradualmente a medida para todo o sistema financeiro.

Especialistas consultados pelo portal destacam ganhos de eficiência na cobrança, mas alertam para riscos a salários, aposentadorias e pequenos negócios. A automatização pode reduzir manobras de ocultação patrimonial.

Eficiência e riscos

O Sisbajud moderno é visto como avanço, pois facilita a execução de créditos reconhecidos judicialmente. A ferramenta tende a acelerar o cumprimento de ordens e reduzir entraves burocráticos.

Entretanto, críticos ressaltam que rapidez não pode comprometer garantias constitucionais. O bloqueio automático pode, em alguns casos, afetar o patrimônio do executado antes de uma análise detalhada.

A redução do tempo de resposta para duas horas aumenta a possibilidade de falhas operacionais. Erros podem atingir dispositivos protegidos por lei, como verbas impenhoráveis.

Impactos em salários e pequenas empresas

Profissionais autônomos, salários e verbas alimentares são apontados como áreas sensíveis. A automatização eleva o risco de bloqueios indevidos antes de uma verificação adequada.

Especialistas destacam a necessidade de mecanismos rápidos de correção para evitar prejuízos imediatos. Em casos de bloqueio incorreto, a reversão precisa ocorrer sem demora.

O desafio fica em identificar rapidamente fontes protegidas, para evitar danos à folha de pagamento, aluguel, serviços e medicamentos. O objetivo é equilibrar efetividade e proteção de direitos.