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CAE aprova empréstimo entre governo do Piauí e a Bird

CAE aprova empréstimo externo de 58 bilhões de ienes entre o governo do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, com garantia da União, para reestruturação da dívida

Mesa: presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL); senadora Tereza Cristina (PP-MS).
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  • A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou mensagem que autoriza empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses entre o governo do Piauí e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da União, para reestruturar a dívida estadual.
  • O valor convertido fica em cerca de R$ 1,8 bilhão e leva o programa a ser denominado “Piauí Sustentável e Desenvolvido” (Piauí Futuro).
  • Segundo o parecer lido na CAE, os contratos com o Banco do Brasil somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025.
  • A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) concluiu que o estado atende aos requisitos legais para a contratação e para a garantia da União.
  • O prazo total é de 336 meses (24 meses de carência e 312 meses de amortização); o relatório foi favorável e o projeto segue para análise do Plenário com requerimento de urgência.

A CAE aprovou nesta terça-feira (26) uma mensagem que autoriza empréstimo externo de 58 bilhões de ienes japoneses (aproximadamente R$ 1,8 bilhão) entre o governo do Piauí e o Bird, com garantia da União, para reestruturar a dívida estadual.

O parecer favorável foi do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentado com urgência para análise do Plenário. A proposta segue para o Plenário após parecer da Comissão de Assuntos Econômicos.

Segundo o texto, os contratos a serem reestruturados incluem dívidas firmadas com o Banco do Brasil, que somavam R$ 1,67 bilhão em novembro de 2025. A STN avaliou que o estado cumpre os requisitos legais para a operação e para a garantia da União.

A operação terá prazo total de 336 meses, com 24 meses de carência e 312 de amortização. Braga afirmou que o pedido do Piauí está em conformidade com as resoluções do Senado sobre operações de crédito e garantias da União, e votou a favor da autorização.

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