CVM abre consulta pública sobre tokenização ainda neste ano

A CVM deve abrir ainda neste ano uma consulta pública sobre regras de tokenização no mercado de capitais. A informação foi dada por Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado da autarquia, em painel promovido pela B3 com participantes do mercado e reguladores.

Berwanger afirmou que a discussão não se limita à negociação de ativos tokenizados em mercados organizados. Também envolve a estrutura de pós-negociação necessária para sustentar essas operações, como depositário central, custodiante e escriturador, além das mudanças que a tecnologia blockchain pode trazer aos papéis.

A temática já faz parte da agenda regulatória da CVM, que busca consolidar avanços observados nos últimos anos. O superintendente mencionou que houve um período de experimentação e que o tema deve seguir evoluindo em paralelo às regulações existentes.

Perspectivas e próximos passos

A agenda regulatória visa orientar o tratamento de tokens no mercado de capitais, articulando avanços com a prática de mercado. O objetivo é viabilizar operações com maior segurança jurídica e eficiência operacional, sem perder o foco na proteção aos investidores.

O debate ocorreu em um contexto de diálogo entre reguladores e o mercado, com foco na interoperabilidade entre atuação de participantes e mecanismos de registro, custódia e liquidação. A CVM ainda não divulgou prazos adicionais nem detalhes técnicos da consulta.