Senado trava autonomia do BC sob pressão do caso Master e eleições

A Comissão de Constituição e Justiça adiou para quarta-feira, vinte e sete, a votação da PEC 65/2023, que amplia a autonomia técnica, administrativa, financeira e orçamentária do Banco Central.
A proposta segue sendo prioridade do mercado, da oposição e de parte do Centrão, com a ideia de tornar o BC uma instituição de natureza especial, ganhando mais blindagem em relação ao orçamento e à estrutura operacional.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, defendeu o projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, citando o caso Master para justificar maior autonomia e recursos para fiscalização.
Analistas apontam que o BC saiu fortalecido politicamente do debate, embora a PEC possa avançar pouco neste ano devido ao fim do mandato presidencial; avaliação é de que a tramitação pode depender de um pacote maior nas próximas administrações.
O PT tem feito oposição à autonomia total do BC, apresentando projetos que buscam devolver controles ao Executivo, enquanto sindicatos e alguns críticos alertam para riscos de privatização e de captura do BC pelo mercado.

O Senado avançou na discussão sobre a autonomia do Banco Central (BC) com a PEC 65/2023, medida que pode ampliar poderes técnicos, administrativos, financeiros e orçamentários da instituição. A CCJ adiou a votação para quarta-feira (27) após pedido de vista, mantendo a pauta como prioridade para mercado, oposição e parte do Centrão.

A crise em torno do Master ajudou a moldar o debate. O escândalo expôs falhas de supervisão e levou o governo a enfrentar críticas sobre a independência do BC. O projeto ganhou apoio de oposição e de parte da base governista, que veem maior blindagem institucional como resposta a pressões externas.

Pressionado, Galípolo defende projeto no Senado

O presidente do BC, Gabriel Galípolo, utilizou a crise para justificar o reforço da autonomia durante audiência na CAE do Senado. Ele afirmou que o BC opera próximo ao limite de capacidade, com déficit de pessoal e dificuldades para acompanhar a complexidade financeira atual. Não pediu apoio, mas informou necessidade de respaldo institucional.

Analistas avaliam fortalecimento político do BC na crise, destacando a atuação de Galípolo e a postura do BC em defesa da independência. A percepção é de que a PEC tende a avançar no Senado, mas pode não prosperar neste ano, diante de desdobramentos políticos e de mandatos.

A influência do caso Master nas negociações

Aliados da PEC citam o caso Master como prova da urgência de maior autonomia para resistir a pressões políticas e econômicas. O relator, senador Plínio Valério, aponta que as investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro fortaleceram os argumentos a favor da independência.

Entre as mudanças em negociação, está ampliar o poder do BC sobre fundos financeiros sob a supervisão da CVM. A medida ganhou apoio de parlamentares governistas, mas enfrenta resistência de setores da esquerda e do PT, que promovem propostas para reduzir a autonomia.

PT e freio à autonomia

O PT tem atuado para conter a ampliação da autonomia. O líder na Câmara, Pedro Uczai, apresentou projeto que vincula o BC ao Ministério da Fazenda, argumentando que o sistema financeiro precisa de auditoria e controle adicionais. Críticas apontam riscos à credibilidade institucional.

Especialistas divergem sobre o caminho da PEC. A expectativa é de avanços no Senado, com possível derrota ou atraso na Câmara. Sindicatos de funcionários do BC também resistem, temendo impactos sobre o regime jurídico e a gestão pública.