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STF aponta luz para BRB, mas risco de liquidação persiste

STF pode mediar impasse do BRB para viabilizar empréstimo de R$ 6,6 bilhões com FGC, sob risco de liquidação caso acordo não saia

Edifício sede do BRB (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
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  • O BRB busca aval do Tesouro Nacional para um empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao FGC e a bancos privados, como forma de viabilizar a capitalização até sexta-feira, 29 de maio.
  • O Brasil Supremo Tribunal Federal (STF) seria mediador da negociação entre o governo local, o FGC e as instituições privadas para destravar o crédito.
  • O Ministério da Fazenda resiste ao aval, citando o baixo rating do Distrito Federal (nota C) e riscos de precedente para outros estados com finanças problemáticas.
  • O BRB avalia que a solução passa por esse aval do Tesouro; caso não haja, o banco continua sob risco de liquidação, com rombo estimado entre 8,8 e 9 bilhões de reais.
  • No curto prazo, há sinais de melhora: o BTG Pactual vendeu R$ 1 bilhão em quotas de securitização da dívida ativa do BRB, com expectativa de mais R$ 2,5 bilhões até sexta-feira; também há venda de ativos previstos para fortalecer o caixa.

O BRB busca proteger seu plano de capitalização com um possível aval do Tesouro para um empréstimo de 6,6 bilhões de reais. A pressão aumenta diante do cálculo de riscos de liquidação, em meio a um impasse com o FGC e bancos privados. A esperança surge se o STF mediar o conflito.

Acontece em Brasília, onde a cúpula do BRB negocia com autoridades e o governo local. O objetivo é viabilizar a operação com garantia do FGC e participação de bancos privados, sob a supervisão do STF, para destravar o empréstimo.

O ministro Luiz Fux determinou prazo de 24 horas para a AGU se manifestar e conduzirá uma reunião entre a governadora Celina Leão, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e a AGU na tarde de terça-feira, 26 de maio.

A estratégia do BRB envolve que o Tesouro avalize o empréstimo, o que permitiria o aporte de capital via consórcio com o FGC. Sem esse aval, a instituição enfrentaria restrições de liquidez e possíveis medidas de intervenção.

A avaliação do rombo do BRB aponta cerca de 8,8 bilhões de reais, podendo chegar a 9 bilhões conforme o balanço de 2025 ainda não divulgado. O DF é controlador do banco e tem avaliação fiscal com nota baixa.

Pouco antes, o Ministério da Fazenda já mostrava resistência, citando o rating do DF como impeditivo para a garantia pública. O Palácio do Planalto ainda não recebeu formalmente a governadora para tratar do tema.

Alguns investidores e fontes do BRB afirmam que um aval do Tesouro evitaria um efeito cascata de decisões judiciais em outros estados com quadro fiscal semelhante, que também pleiteiam garantias públicas.

O BRB conta com 30 bilhões de reais em depósitos judiciais sob gestão, considerados fator decisivo para eventual sensibilidade do Judiciário. Tribunais de Paraíba, Bahia, Alagoas e Maranhão também avaliam esses recursos.

Nos últimos dias, há otimismo contido nos corredores do BRB. O BC acompanha o andamento e mantém expectativa de que os sinais do STF possam destravar parte do caminho rumo à recuperação.

Pagamentos em aberto e a venda de ativos ajudam na liquidez. A compra de créditos de securitização da dívida ativa pela BTG Pactual soma-se a planos de venda de mais ativos até sexta-feira.

  • Risco de liquidação permanece caso a solução via STF falhe, segundo apurações do NeoFeed. Fontes próximas ao banco ressaltam que o BC não pretende facilitar o caminho do BRB.
  • Mesmo com avanços, o BC analisa, de forma cautelosa, prorrogar prazos para as operações se desenvolverem, mantendo a supervisão sobre o processo de recuperação financeira do BRB.

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