União e GDF discutem plano de capitalização do BRB em reunião no STF

Governo federal avança em negociações com o Governo do Distrito Federal para capitalizar o Banco de Brasília (BRB), diante da crise financeira e de investimentos bilionários ligados ao BRB Master.
A sinalização ocorreu após audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal, conduzida pelo ministro Luiz Fux, sobre a ação do GDF contra a nota C de Capacidade de Pagamento (Capag).
A Advocacia-Geral da União foi intimada a apresentar informações e propôs mediação entre as partes, sem antecipar detalhes, mantendo o diálogo institucional como diretriz.
A solução em estudo prevê empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), sem garantia direta da União para as dívidas do Distrito Federal destinadas à capitalização do BRB.
Uma nova reunião está agendada para o dia 28 de maio no STF; o Banco Central atua apenas como regulador, não integrando o acordo.

O governo federal afirmou nesta terça-feira que avança nas negociações com o Governo do Distrito Federal (GDF) para viabilizar a capitalização do Banco de Brasília (BRB). O acordo busca solução para a crise financeira, agravada por investimentos bilionários e operações envolvendo o Banco Master. O tema foi discutido após audiência de conciliação no STF.

A audiência ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi conduzida pelo ministro Luiz Fux, relator da ação do GDF contra a nota C de Capacidade de Pagamento (Capag) atribuída ao DF. O GDF contestou a classificação, que aponta a saúde fiscal para fins de concessão de crédito.

Segundo o advogado da União, Flávio Roman, a disputa começou com o questionamento da nota Capag. Ele explicou que a Capag, elaborada pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional, mede a capacidade de crédito dos entes federativos e influencia a autorização de operações de crédito.

A AGU foi intimada pelo ministro Fux para prestar informações em até 24 horas, após pedido cautelar do GDF. A audiência de conciliação foi marcada com o objetivo de explorar uma solução institucional antes de eventual decisão judicial, conforme destacou Roman.

A atuação da União segue o eixo do diálogo entre entes federativos, sem fazer depender a solução de alinhamentos políticos. Em suas palavras, a diretriz é buscar conciliação para o melhor resultado à população, com posturas republicanas.

Papel do BC e próximos passos

O Banco Central aparecerá apenas como regulador, sem integrar formalmente o acordo. O BC acompanha os debates para assegurar transparência nas operações que vierem a ser pactuadas. Roman informou que o acordo não envolve aval direto da União para as dívidas do DF.

Roman informou que o desenho inicial prevê a contratação de um empréstimo com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), sem garantia direta do governo federal para reforçar o caixa do BRB. Detalhes operacionais ainda estão em definição nesses próximos passos.

Uma nova reunião está marcada para ocorrer na sede do STF na quinta-feira (28/5). O objetivo é avançar na construção de uma solução de capitalização do BRB, com participação dos governos federal e distrital e acompanhamento regulatório.