- BRB pode receber empréstimo de R$ 6,6 bilhões via Fundo Garantidor de Créditos (FGC), com garantia de fiança de um sindicato de bancos e contragarantias a partir de receitas do Distrito Federal (FPE e FPM).
- Medida ocorre porque o DF tem nota Capacidade de Pagamento (Capag) “C”, dificultando aval da União para crédito.
- Acordo preliminar prevê o DF adotar medidas de ajuste fiscal e a União liberar limites no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para viabilizar a operação.
- Recursos já disponíveis no BRB: cerca de R$ 2 bilhões nesta semana, sendo R$ 1,017 bilhão via securitização da dívida ativa do DF com o BTG Pactual e quase R$ 1 bilhão pela Quadra Capital com ativos do Banco Master; nova securitização esperada em torno de R$ 2,5 bilhões.
- Presidente do BRB, Nelson de Souza, foi convocado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para depor sobre operações com o Banco Master.
Na tarde desta terça-feira (26/5), Brasília viveu uma reunião entre GDF, governo federal e BRB, mediada pelo ministro Luiz Fux, do STF. O objetivo foi viabilizar uma operação de crédito para a capitalização do banco, mesmo sem aval direto do Tesouro.
Foi apresentada uma proposta preliminar para um empréstimo de R$ 6,6 bilhões junto ao FGC. O acordo envolve garantia de fiança de um sindicato de bancos e contragarantias com receitas do DF oriundas de FPE e FPM. A ideia depende de ajustes fiscais locais e anuência federal.
O modelo surge diante da nota “C” do DF na Capag, que restringe crédito com garantia da União. Governadora Celina Leão destacou a urgência de manter o BRB estável, lembrando que o banco atende a população e mantém serviços para correntistas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participou da audiência e ressaltou a importância do BRB para o DF. Ele afirmou que a próxima rodada de conciliação deve apresentar uma proposta definitiva, com participação da AGU, BC, DF, BRB e Ministério da Fazenda.
Durigan também mencionou a recuperação de recursos desviados em fraudes ligadas ao BRB e ao Banco Master, pedindo queeventuais ressarcimentos sejam usados para recompor cofres do DF e do BRB. A nova audiência está marcada para 28/5, às 10h.
Solução momentânea
Economistas ouvidos divergem sobre o uso do STF para resolver a crise. Um especialista aponta que a medida pode trazer alívio financeiro imediato, mas não resolve fragilidades patrimoniais do BRB. A construção de capitalização segue em discussão.
Outro analista critica a estratégia, afirmando que envolve recursos públicos de forma inadequada e pode criar precedentes de remendo institucional. A sugestão é que o DF tenha aporte com garantias do FGC ou da União, o que não é visto como provável.
Segundo eles, a solução poderia evitar uma quebra, mas pode sinalizar vulnerabilidade a fraudes. A avaliação é de que o caminho ideal seria aporte formal com salvaguardas mais sólidas, sem depender de ajustes pontuais.
Dinheiro no caixa
Nesta semana, o BRB recebeu aproximadamente R$ 2 bilhões para a capitalização. R$ 1,017 bilhão veio da securitização da dívida ativa do DF com o BTG Pactual; o restante envolve a primeira parcela da Quadra Capital, relacionada ao Banco Master.
Especialistas explicam que esses recursos melhoram a liquidez, mas não substituem a necessidade de capitalização conforme os indicadores regulatórios. O objetivo é avançar rumo ao equilíbrio de Basileia, caso o aporte total de R$ 8,8 bilhões seja aprovado.
Nelson de Souza, presidente do BRB, foi convocado para depor na CAE do Senado na próxima terça (27/5). O tema envolve operações com o Banco Master durante a gestão anterior e os impactos financeiros do caso.
A comissão também acompanha apurações sobre as possíveis consequências institucionais das operações e dos desdobramentos das investigações, conforme decisão do presidente da CAE, senador Renan Calheiros.
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