- A CVM pretende realizar ainda neste ano uma consulta pública sobre regras de tokenização no mercado de capitais.
- O debate deve abranger não apenas a negociação de ativos tokenizados em mercados organizados, mas também a estrutura de pós-negociação.
- O tema envolve depositário central, custodiante e escriturador, além dos impactos da tecnologia blockchain.
- A tokenização está na agenda regulatória da CVM e se soma a iniciativas anteriores da autarquia para tratar tokens no mercado.
A CVM planeja realizar ainda neste ano uma consulta pública sobre regras ligadas à tokenização no mercado de capitais. A iniciativa é apresentada por Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado, como parte da agenda regulatória da autarquia. O objetivo é discutir a negociação de ativos tokenizados em mercados organizados e a estrutura de pós-negociação.
A proposta também envolve a forma como esses papéis serão desenvolvidos com o uso da tecnologia blockchain. Serão avaliadas atividades como depositário central, custodiante e escriturador, além de impactos para o fluxo de registro de ativos tokenizados. A iniciativa busca oferecer tratamento regulatório para tokens no mercado financeiro.
A medida pretende ampliar o arcabouço já adotado pela CVM nos últimos anos, assegurando diretrizes para a tokenização no Brasil. A consulta pública se soma a outras ações regulatórias da autarquia voltadas ao tema e deve orientar futuras regras do setor.
O que está em jogo
A discussão envolve o equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção aos investidores, bem como a integridade do mercado de capitais. A ideia é criar regras claras para negociação, liquidação e custody de ativos tokenizados, alinhadas ao marco regulatório existente.
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