UE aprova legislação sobre acordo comercial com os EUA

Governos da União Europeia aprovaram legislação para eliminar as tarifas de importação de muitos produtos dos Estados Unidos.
A medida busca evitar a ameaça do presidente Donald Trump de aumentar tarifas sobre carros e outros produtos da UE.
O acordo, fechado no resort Turnberry, na Escócia, em julho passado, prevê a remoção de tarifas sobre produtos industriais dos EUA e acesso preferencial a produtos agrícolas e do mar dos EUA.
Ao mesmo tempo, a UE concordou em aceitar tarifas dos EUA de 15% sobre a maioria dos produtos da UE.
Embaixadores dos 27 países já aprovaram a legislação; o Parlamento Europeu precisa ratificar, com votação indicativa do comitê de comércio na próxima terça e decisão da assembleia em meados de junho, além de salvaguardas para encerrar o acordo em 2029 e suspender partes se os EUA não honrarem as reduções.

Os governos da União Europeia aprovaram nesta quarta-feira uma legislação para eliminar tarifas de importação de grande parte dos produtos dos Estados Unidos, segundo fonte da UE envolvida na reunião. A medida visa reduzir tensões comerciais entre as partes.

A iniciativa surge como resposta ao acordo fechado no resort Turnberry, na Escócia, em julho passado. O texto prevê a remoção das tarifas sobre produtos industriais dos EUA e concede acesso preferencial a produtos agrícolas e do mar dos EUA. Em contrapartida, a UE manterá tarifas de 15% sobre a maioria dos produtos europeus.

Os embaixadores dos 27 países-membros já haviam aprovado a implementação dessas reduções. A decisão ocorreu após negociadores da UE e do Parlamento Europeu acertarem os textos, com salvaguardas em caso de violação do acordo pelos EUA.

Situação atual do processo

O Parlamento Europeu ainda precisa aprovar o texto. O comitê de Comércio fará uma votação indicativa na próxima terça, seguida da decisão da assembleia em meados de junho. As salvaguardas incluem a possibilidade de encerrar o acordo até o fim de 2029.

Entre as salvaguardas, houve também a previsão de permitir que a Comissão Europeia suspenda partes do acordo se os EUA voltarem a reduzir tarifas ou violarem compromissos, especialmente em itens de alto teor de aço e alumínio. As tarifas atuais sobre esses itens são de 25%.