- Reforma tributária amplia a Cosip (Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública) para financiar segmentos como segurança, conectividade e outras soluções em cidades inteligentes, fortalecendo modelos de PPPs.
- Goiânia assinou, em 2025, contrato de 25 anos com o consórcio Brilha Goiânia, investindo R$ 1,4 bilhão para iluminação pública de LED com telegestão, wi‑fi público, videomonitoramento e centro de operações.
- Alvorada, no Rio Grande do Sul, pretende contratar uma PPP com apoio do BRDE em novembro, para trocar todas as luminárias por LED, instalar centro de monitoramento e videomonitoramento, com prazos de troca até seis horas em áreas centrais e 48 horas nos demais.
- Barretos, em São Paulo, prevê a substituição de 23,6 mil luminárias, infraestrutura de 80 quilômetros de fibra óptica, 40 câmeras, 28 pontos de internet grátis e uma micro usina solar.
- IPGC aponta ganhos potenciais com cidades inteligentes: economia de cerca de 10 mil GWh por ano, redução de 1 milhão de toneladas de CO₂ e geração de 3% da energia consumida via painéis fotovoltaicos, dependendo de implementação e governança.
A reforma tributária pode ampliar o uso da Cosip, tributo municipal, para financiar segurança, conectividade e soluções em espaços públicos. A ideia é sustentar projetos, pagamentos e garantias públicas por meio dessa cobrança local.
Especialistas apontam que PPPs de cidades inteligentes ganham fôlego com esse repasse. O objetivo é tornar serviços urbanos mais integrados, com maior uso de IoT, videomonitoramento e infraestrutura digital.
Goiânia já atua como referência com PPP de cidade inteligente. O consórcio Brilha Goiânia firmou contrato de 25 anos, com investimento de cerca de R$ 1,4 bilhão, para LED, telegestão, wi-fi público e centro de operações.
O prefeito Sandro Mabel destacou que a iluminação em LED oferece economia superior a 60%, com potencial de quase R$ 1 bilhão ao longo do tempo. Mais de 190 mil pontos de iluminação passaram por modernização.
Alvorada, no RS, planeja uma PPP com apoio do BRDE para substituir todas as luminárias por LED e implantar centro de monitoramento. O objetivo é identificar falhas em tempo real e reduzir problemas de manutenção.
Douglas Martello, prefeito de Alvorada, afirmou que prazos de troca podem chegar a seis horas em áreas centrais e até 48 horas nos demais pontos, dependendo da localidade.
Em Barretos, SP, a parceria envolve 23,6 mil luminárias, 80 km de fibra óptica, 40 câmeras de videomonitoramento, 28 pontos de internet gratuita e uma micro usina solar para economia de energia.
O IPGC, em parceria com o governo federal, lançou o Atlas de Territórios para PPPs de Cidades Inteligentes, com cerca de 800 propostas. O estudo propõe agrupamentos municipais para gestão colaborativa de projetos.
Segundo o IPGC, a adoção de consórcios poderia gerar economia de 10 mil GWh/ano e reduzir CO2 em 1 milhão de toneladas, além de ampliar a participação de energia fotovoltaica para 3% do consumo.
Especialistas ressaltam que o sucesso não depende apenas da tecnologia, mas da maturidade da gestão pública. Governança clara e contratos bem estruturados são determinantes.
Bruno J. dos Santos, professor da Universidade São Judas, aponta que conectividade é estratégica para cidades pequenas e médias ganharem investimentos e retêrem talentos.
Gustavo Gusmão, da EY-Parthenon, cita saúde, mobilidade e saneamento como áreas com potencial de PPPs. União e Estados devem apoiar estudos, padronizar práticas e financiar estruturas.
David Goldberg, da A&M Infra, lembra que PPPs são contratos com realidade local e não são totalmente replicáveis. A Cosip pode reduzir o risco de inadimplência na iluminação pública.
Por fim, especialistas ressaltam que a inovação em cidades inteligentes depende de governança integrada e de soluções que vão além da tecnologia, envolvendo planejamento e execução consistentes.
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