União e DF fecham acordo de empréstimo para cobrir prejuízos do Master no BRB

União e governo do Distrito Federal assinam acordo para o DF buscar empréstimo de R$ 6,5 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos, com fiança de bancos públicos e privados classificados como S1, para cobrir prejuízos do BRB causados pelo Banco Master.
A operação prevê uso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) como contragarantias.
O acordo foi submetido à homologação pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que é o relator da ação que envolve o DF e o governo federal.
O advogado-geral da União adjunto afirmou que a conciliação cria ambiente favorável para a negociação entre BRB e o Fundo Garantidor de Créditos, e o DF reforçou o compromisso com medidas de ajuste fiscal.
Em caso de devolução de valores oriundos do Banco Master, eles serão prioritariamente usados para quitar a operação de crédito.

A União e o governo do Distrito Federal fecharam um acordo para viabilizar um empréstimo de 6,5 bilhões de reais junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). O objetivo é cobrir prejuízos do Banco Master no BRB, com fiança de bancos públicos e privados classificados como S1.

O acordo foi apresentado ao STF, com o ministro Luiz Fux como relator. O acordo prevê uso do FPM e do FPE como contragarantias para o DF, e sinalização positiva do FGC e dos bancos para a liberação do crédito.

Segundo o governo do DF, o empréstimo visa recompor recursos no BRB. A União se compromete a viabilizar, após a homologação, limites no âmbito do PAF. O plano inclui a devolução de valores oriundos do Banco Master para quitar a operação.

O DF afirmou que manterá medidas de ajuste fiscal para viabilizar o pagamento do empréstimo. A expectativa é que o acordo facilite a negociação entre BRB e o FGC, reduzindo o risco de default.

Detalhes do acordo

O empréstimo depende de homologação pelo STF.
Ficam estabelecidas contragarantias com recursos do FPM e do FPE.
Em caso de devolução pelo Master, valores devem priorizar a liquidação da operação.