Lula congela gastos para ampliar benefícios do INSS; Defesa é mais afetada

O presidente Lula assinou decreto que eleva o bloqueio de gastos deste ano para R$ 23,7 bilhões, sendo o Ministério da Defesa o mais impactado.
O bloqueio já soma aumento de R$ 22,1 bilhões na semana anterior, com foco no pagamento do Benefício de Prestação Continuada e de benefícios da Previdência em ano eleitoral.
Principais afetados: Defesa: R$ 4,4 bilhões; Cidades: R$ 3,8 bilhões; Educação: R$ 2,6 bilhões; Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 2 bilhões; Transportes: R$ 1,7 bilhão.
Dos recursos bloqueados, R$ 9,96 bilhões são de custeio, R$ 8,75 bilhões do Novo PAC e R$ 4,97 bilhões em emendas parlamentares (emendas de bancada).
Governo estabelece prazo até 8 de junho para definir cortes específicos; há possibilidade de reversão com economia de despesas obrigatórias, mas cenário é considerado improvável pelos analistas.

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que eleva o bloqueio de gastos deste ano para 23,7 bilhões de reais. O objetivo é financiar o aumento de benefícios do INSS e manter pagamentos da Previdência em ano eleitoral. O Ministério da Defesa é o mais atingido.

O bloqueio já tinha sido ampliado na semana anterior, de 22,1 bilhões. Dados oficiais apontam que o contingenciamento atende ao BPC, para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, além de benefícios da Previdência. Emenda de Bancada também integra o montante.

Na lista de gargalos, o Ministério da Defesa aparece com 4,4 bilhões de reais cortados, seguido por Cidades (3,8 bi) e Educação (2,6 bi). Integração regional e Transportes somam cortes de 2,0 bi e 1,7 bi, respectivamente.

Entre as rubricas, 9,96 bilhões são de custeio e manutenção, 8,75 bilhões no Novo PAC e 4,97 bilhões em emendas parlamentares de bancada. Emendas individuais e de comissão não foram atingidas.

O decreto determina que os ministérios apresentem, até 8 de junho, planos de aplicação para as áreas cortadas. A possibilidade de reversão depende de economias em despesas obrigatórias, mas analistas avaliam cenário pouco provável.

A depender da economia obrigatória, o governo pode liberar parte das despesas, mas a contação aponta para um impacto elevado. A prática resulta em bloqueio adicional que, somado, pode ter efeito de 83,5 bilhões até julho e 50,8 bilhões até novembro.

Distribuição do impacto mostra que as despesas com benefícios previdenciários cresceram 14,1 bilhões, e as da Previdência Social aumentaram 11,5 bilhões. Outros gastos obrigatórios subiram 300 milhões.

Estimativas oficiais indicam que 2026 pode fechar com déficit de 64,4 bilhões de reais. A meta é ficar próximo de um superávit de 4,1 bilhões, diante de ajustes que ainda serão debatidos entre governo e forças políticas.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu, em entrevista ao Estadão, a otimização de gastos sociais para abrir espaço a investimentos. Não houve confirmação sobre medidas específicas, mas o tema será discutido nos próximos meses.