- Pesquisas associam programas do Fundo Monetário Internacional (FMI) a 9,2% de perda anual de cobertura florestal durante os anos em que o país está sob um programa, o equivalente a desmatamento similar ao tamanho de Barbados em três anos.
- Programas costumam exigir corte de gastos, aumento de receita e venda de participação do Estado, o que, muitas vezes, reduz proteções ambientais.
- A relação entre ajuste fiscal e desmatamento ocorre mesmo sem o CIM direcionar explicitamente a floresta; políticas para cumprir condições podem favorecer exploração de recursos naturais.
- Em 1995, a Albânia expandiu a extração de madeira para exportação após acordos com o FMI, exemplificando como reformas podem intensificar desmatamento.
- Com a revisão dos programas do FMI, especialistas defendem que políticas ambientais sejam consideradas de forma mais integrada, reconhecendo que estabilidade financeira e preservação ambiental devem andar juntas.
O FMI está revisando o desenho de seus programas de empréstimo, após décadas de políticas de austeridade que costumam exigir corte de gastos, aumento de impostos e privatizações. Pesquisas recentes apontam que tais condições podem também provocar desmatamento, ao incentivar a exploração de recursos naturais para equilibrar as contas públicas.
Um estudo recente aponta que os países sob um programa do FMI apresentam 9,2% de perda anual de cobertura florestal a mais do que em períodos sem assistência. Em uma média de três anos de programa, a perda de florestas pode equivaler ao tamanho de Barbados.
O trabalho ressalta que, embora o FMI não dite explicitamente cortar florestas, as exigências de ajuste costumam reduzir proteções ambientais. Assim, políticas implementadas para abrir espaço para exploração de recursos podem aumentar o desmatamento, sem que a proteção da biodiversidade seja prioridade nas metas de curto prazo.
Impacto ambiental
A pesquisa destaca que a prática de cortar gastos públicos muitas vezes atinge áreas ambientais, com cortes em proteções e fiscalização. Dados históricos citados mostram casos como a implementação de reformas em 1995, em que licenciamento de madeira facilitou a extração e impulsionou o desmatamento.
Ainda segundo o estudo, a relação entre reformas macroeconômicas e uso de recursos naturais não é fruto de uma orientação deliberada contra o meio ambiente pelo FMI, mas sim de mecanismos que favorecem a exploração de ativos naturais para cumprir metas fiscais. Ghana é citado como exemplo de aumento da exploração de madeira no fim dos anos 1980 e início dos 1990.
Contexto internacional
Em 2022, 196 países assinaram o Mecanismo Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, com meta de deter a perda de florestas até 2030. Entre os signatários estão membros do FMI, o que gera tensão entre compromissos ambientais e reformas apoiadas pelo fundo.
As florestas cumprem papel estratégico na absorção de gases de efeito estufa e na proteção de ecossistemas. Além disso, comunidades que vivem na periferia de áreas florestais dependem da cobertura vegetal para renda e subsistência.
Olhando para o futuro
As conclusões enfatizam a necessidade de ampliar o modelo conceitual do FMI, incorporando riscos ambientais aos impactos macroeconômicos. Programas de empréstimo devem priorizar investimentos em natureza, fortalecendo a resiliência econômica sem recorrer a soluções que prejudiquem recursos naturais.
O estudo é assinado por Timon Forster, da Barcelona Institute of International Studies, Rishikesh Ram Bhandary, do Boston University, e Kevin P. Gallagher, também da Boston University. Além disso, o trabalho reforça a importância de alinhar estabilização financeira e preservação ambiental para crescimento sustentável.
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