Fux pediu agilidade para resolver problema do BRB, revela Durigan

Fux solicitou agilidade para resolver a crise do BRB durante audiências de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF).
O pedido foi feito para que a questão da dívida do BRB com credores e bancos fosse resolvida “o quanto antes”, com celeridade nas avaliações, conforme relato da Fazenda.
O acordo pós-audências prevê empréstimo de R$ 6,6 bilhões ao BRB por meio do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), sem garantia direta da União; os bancos ficariam responsáveis pelo FGC.
O Distrito Federal não possui nota suficiente para garantias da União; a dívida do DF já passa de R$ 50 bilhões e o BRB registra prejuízo estimado de R$ 8,8 bilhões.
Há preocupação com serviços públicos do DF dependentes do BRB (bilhetagem do transporte, bolsas de estudo, programas sociais) e com o risco de desmoralização de tribunais caso não haja condições de pagar decisões judiciais.

Durante as audiências de conciliação no STF entre o governo federal e o governo do Distrito Federal, o ministro Luiz Fux teria solicitado que a crise do BRB fosse resolvida com a maior celeridade possível. A informação foi repassada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao Estadão. As audiências ocorreram nos dias 26 e 28 de maio.

Durigan explicou que a orientação dada a pedido de Fux foi pela rápida avaliação das alternativas para evitar a liquidação do banco estadual. Segundo o ministro, houve alinhamento com representantes do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) durante a sessão pública.

Acordo e formato de solução

Foi apresentado que o apoio ao BRB deve ocorrer sem uso direto de recursos da União, por meio de um empréstimo de 6,6 bilhões financiado pelo FGC. A operação envolveria bancos públicos e privados para sustentar o fundo, sem que o governo federal tenha de abrir crédito direto.

Impacto no serviço público do DF

Durigan ressaltou que existe interesse público em manter o BRB em funcionamento, para não afetar serviços como bilhetagem do transporte, bolsas de estudo e programas sociais. Também citou possíveis impactos para o Judiciário, caso haja descontinuidade de pagamentos de decisões administrativas.

A assessoria de Luiz Fux, em resposta ao Correio, informou que as audiências foram solicitadas pelo governo federal e mediadas pelo STF. Não houve confirmação de que o ministro tenha feito o pedido citado por Durigan durante as sessões.