Governo amplia subsídios ao diesel e estende benefícios para conter preços

O governo ampliou subsídios a diesel, gás de cozinha, biodiesel e querosene de aviação, com regras em vigor a partir de 1º.
Foi criada uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel para refinarias nacionais e importadores, substituindo subsídios que terminam neste domingo (31).
Também passa a vigorar uma subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel A rodoviário, substituindo a desoneração de PIS/Cofins que caduca.
O mecanismo funciona como cashback: produtores e importadores recolhem impostos, mas recebem compensação financeira equivalente ao valor pago.
Além disso, o GLP terá subsídio prorrogado até 31 de julho, com recursos aumentando para 660 milhões, e as desonerações de biodiesel e querosene de aviação são mantidas até o fim de julho.

O governo federal ampliou e prorrogou uma série de medidas para conter a alta dos combustíveis, pressionada pelo preço do petróleo no mercado internacional em meio aos conflitos no Oriente Médio. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira, 1º de julho.

A principal medida cria uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel destinada a refinarias nacionais e importadores, custeada pela União. O benefício substitui dois programas que terminam neste domingo, 31 de junho.

Um subsídio adicional de R$ 0,35 por litro vale para o diesel A de uso rodoviário, substituindo a desoneração de PIS/Cofins que também vence neste domingo. O mecanismo funciona como uma compensação aos tributos retomados.

Contexto e motivações

A estratégia foi adotada após o Congresso não avançar em projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta previa usar receitas extraordinárias da alta do petróleo para manter o consumidor protegido.

Diante da demora, o governo editou uma medida provisória em maio autorizando subvenções equivalentes aos benefícios tributários. A iniciativa começou pela gasolina e foi estendida ao diesel.

Prolongamentos e impactos setoriais

O subsídio ao GLP (gás de cozinha) foi prorrogado até 31 de julho, com recursos ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. O objetivo é manter benefício de cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.

As desonerações de tributos federais sobre biodiesel e kerosene de aviação também foram mantidas até julho. O governo avalia que as medidas reduzem a volatilidade dos preços internos diante do petróleo.