- O governo prorroga medidas de apoio aos combustíveis até 31 de julho, em função da guerra no Oriente Médio, incluindo subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel para refinarias e importadores, a partir de 1º de julho.
- O subsídio de R$ 1,12 substitui duas subvenções que se encerraram no domingo: R$ 0,32 por litro de diesel e o apoio diferenciado para diesel nacional (R$ 0,80) e importado (R$ 1,20), que terminam neste fim de semana.
- Também a partir de 1º de julho entra em vigor subsídio adicional de R$ 0,35 por litro para o diesel A de uso rodoviário, substituindo a desoneração de PIS/Cofins.
- O GLP (gás de cozinha) tem subsídio prorrogado até 31 de julho, com recursos ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, para gerar benefício de cerca de R$ 11 por botijão de 13 quilos.
- Além disso, a desoneração de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação também foi prorrogada até 31 de julho.
O governo federal prorrogou, até 31 de julho, uma série de medidas para frear a alta de combustíveis causada pela guerra no Oriente Médio. A principal decisão foi manter uma subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel para refinarias e importadores, válida a partir de 1º de julho.
A nova subvenção substitui subsídios que venciam neste domingo (31). Um era de R$ 0,32 por litro desde 12 de março; o outro, criado em abril, variava conforme o combustível, com valores de até R$ 1,20 por litro para o diesel importado.
Além disso, a partir de 1º de julho passa a valer uma subvenção de R$ 0,35 por litro para o diesel A de uso rodoviário. Esse benefício substitui a desoneração de PIS/Cofins, que perdia validade no mesmo dia.
Segundo o governo, o mecanismo funciona como um cashback, repondo tributos que voltam a ser cobrados com o fim da alíquota reduzida. Produtores e importadores recolherão impostos e receberão a subvenção equivalente.
A medida foi adotada após o Congresso não avançar na análise de um projeto de lei complementar. A ideia era usar receitas extraordinárias da alta do petróleo para compensar a redução de tributos.
Diante da demora, o governo editou, em 13 de maio, uma medida provisória para conceder subvenções a produtores e importadores, equivalentes ao valor dos benefícios tributários que deixariam vigorar. A ação começou pela gasolina e se estende ao diesel.
GLP e gás de cozinha
O governo prorrogou até 31 de julho a subvenção ao GLP, o gás de cozinha, com recursos federais ampliados de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões. O montante permite manter o benefício de até R$ 11 por botijão de 13 kg.
Biodiesel e querosene de aviação
As isenções dos tributos federais sobre o biodiesel e sobre o querosene de aviação também foram estendidas até 31 de julho. As medidas visam atenuar impactos da instabilidade externa na oferta de combustíveis.
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