Anac reduz 40% das fiscalizações após bloqueio orçamentário

A Anac cortará 40% das fiscalizações de companhias aéreas, aeroclubes, oficinas mecânicas e fabricantes de peças, devido ao bloqueio de R$ 24 milhões no orçamento determinado pelo Decreto 12.990.
Provas de certificação de pilotos e comissários serão suspensas de imediato, e haverá desligamento de funcionários terceirizados.
Ações de certificação de aeronaves e investimentos em tecnologia da informação também serão interrompidos.
Eventos institucionais voltados à segurança operacional serão cancelados, e a participação em fóruns e eventos internacionais pela Anac está suspensa.
A agência espera que o bloqueio seja revisto para evitar impactos diretos na segurança operacional; não há data de reversão nem números de desligamentos ou de investimentos interrompidos.

A Anac informou nesta segunda-feira (1º.jun.2026) que reduzirá em 40% as fiscalizações a companhias aéreas, aeroclubes, oficinas mecânicas e fabricantes de peças. A medida decorre do bloqueio de R$ 24 milhões no orçamento da agência, determinado pelo Decreto 12.990, assinado pelo governo federal na sexta-feira (29.mai.2026).

O contingenciamento leva à suspensão imediata de todas as provas de certificação de pilotos e comissários de bordo e ao desligamento de funcionários terceirizados. Também ficam interrompidas as ações de certificação de aeronaves e investimentos em tecnologia da informação.

Além disso, a Anac cancelou eventos institucionais voltados ao aprimoramento da segurança operacional. A participação de servidores em fóruns e eventos internacionais nos quais a agência representa o Brasil foi suspensa.

Medida orçamentária e impactos

A agência disse esperar que o bloqueio seja revisto pelo governo para evitar impactos diretos na segurança operacional do setor. Não há prazo definido para a reversão do bloqueio.

Detalhes ainda incertos

Não foram divulgados números sobre quantos terceirizados serão desligados nem o volume de investimentos em TI que ficará suspenso. Também não há informações sobre novas datas para provas e certificações suspensas.