Crises e incentivos marcam o teste real do Profert

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 699/23, que cria instrumentos de crédito fiscal, financiamento e apoio à modernização de fábricas de fertilizantes, além de um fundo de desenvolvimento.
O objetivo é reduzir a dependência de insumos importados e diversificar a produção nacional, incluindo fertilizantes minerais, bioinsumos e remineralizadores.
O plano prevê a obrigatoriedade gradual de mistura de fertilizantes produzidos no Brasil, começando em dois por cento em 2027 e chegando a dez por cento em 2037, com possibilidade de aumento conforme a capacidade nacional.
Mesmo com o avanço, o setor alerta que o tema da soberania de insumos costuma ganhar importância apenas em períodos de crise, e questiona se o Profert terá efeitos estruturais de longo prazo.
O projeto volta ao Senado para análise das alterações da Câmara, em meio a discussões sobre o impacto fiscal de medidas voltadas ao agronegócio.

Entre avanços e dúvidas, o Profert avança na Câmara, com incentivos para a indústria de fertilizantes, visando reduzir a dependência externa. O projeto prevê crédito fiscal, linhas de financiamento e apoio à modernização de fábricas, além de um fundo de desenvolvimento.

Representantes da cadeia de fertilizantes veem no Profert uma resposta a um gargalo estrutural do agronegócio brasileiro: a alta dependência de insumos importados e a necessidade de segurança de abastecimento frente a oscilações do mercado internacional.

Fontes da indústria ressaltam que o momento do avanço coincide com custos elevados na produção nacional, agravados pela alta do enxofre, matéria-prima para fertilizantes fosfatados. A pressão de custos torna o equilíbrio entre produção local e competitividade o desafio central.

A proposta também fixa metas de mistura de insumos nacionais, iniciando com 2% em 2027 e chegando a 10% em 2037, com possibilidade de expansão conforme a capacidade do parque industrial. O objetivo é reduzir vulnerabilidades à volatilidade externa.

Entidades do setor destacam que o Profert exige investimentos de longo prazo, incluindo construção de novas plantas e ampliação de capacidade. Já o regime de incentivos tende a responder a necessidades conjunturais, com duração limitada.

O texto aprovado pela Câmara integra ainda uma discussão fiscal mais ampla sobre custos ao setor agropecuário. O governo federal avalia medidas para conter impactos orçamentários, incluindo renegociação de dívidas, seguro rural e o próprio Profert, antes de finalizar a tramitação no Senado.

O Senada volta a analisar o projeto, considerando as alterações da Câmara. A avaliação é de que o Profert precisa demonstrar efeitos estruturais duradouros para justificar os custos e as intervenções propostas. O desfecho dependerá da leitura do Senado.