Diretor do BC diz preferir processos a abrir mão da segurança financeira

O diretor de fiscalização do Banco Central (BC), Ailton de Aquino Santos, afirmou que novas exigências para fintechs podem ser contestadas judicialmente. Em evento em São Paulo, ele enfatizou a prioridade da segurança e da solidez do sistema financeiro.

Ele destacou que a possibilidade de ações judiciais não deve levar o BC a ceder em medidas de proteção ao sistema. Ao mesmo tempo, citou que algumas instituições podem enfrentar custos de entrada mais altos por conta das exigências, mas que o custo de falhas de controle é ainda maior.

O comentarista recordou o caso recente da fintech CorpX, hoje chamada Corpag, que obteve liminar após o BC negar a licença de instituição financeira. Segundo ele, o episódio serve para ilustrar o alinhamento entre regulação e supervisão.

Ailton de Aquino também defendeu o reforço de asseguração com auditores independentes para novas entrantes no sistema financeiro. Ele reforçou que não haverá flexibilização das medidas de segurança, mesmo diante de possíveis questionamentos judiciais.

O diretor mencionou ainda que as novas exigências podem elevar custos de entrada para algumas instituições, mas que fraudes bilionárias representam risco maior. “O que é caro de fato são fraudes de grande escala”, avaliou.

Conforme explicou, a autoridade monetária adotou, recentemente, norma para empresas de ativos virtuais que exige relatório de auditoria independente no processo de autorização. A medida busca ampliar a confiabilidade do registro regulatório.

Essa orientação, segundo ele, reflete a confiança do BC no trabalho de auditores e visa fortalecer mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro e de mitigação de riscos no setor.