Diretor jurídico do BTG defende ampliar regulação do mercado financeiro

Bruno Duque, diretor jurídico do BTG, pediu reforço na regulação do mercado financeiro brasileiro, com mais orçamento, tecnologia e renovação dos quadros regulatórios.
Ele afirmou que o Brasil tem um mercado financeiro desenvolvido, mas a esfera regulatória ainda enfrenta limitações, especialmente na estrutura de BC e CVM.
Segundo o executivo, o problema não é técnico, e sim orçamentário e de infraestrutura, com longos períodos sem concursos públicos para órgãos como Banco Central e CVM em meio ao avanço tecnológico e à complexidade de fraudes.
O comentário ocorre após decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que determinou destinação de pelo menos setenta por cento da arrecadação da taxa de fiscalização do mercado de títulos e valores mobiliários para a CVM.
O XII Fórum Lisboa, onde Duque fez as observações, ocorreu de 1 a 3 de junho, reunindo autoridades e especialistas para debater temas como tecnologia, regulação e economia global.

O diretor jurídico do BTG, Bruno Duque, defendeu reforçar a regulação do mercado financeiro, afirmando que o avanço do mercado de capitais exige mais orçamento, tecnologia e renovação dos quadros regulatórios. A declaração ocorreu durante o XIV Fórum de Lisboa, realizado de 1 a 3 de junho, na capital portuguesa, em meio a discussões sobre inovação e supervisão do setor. Segundo Duque, o Brasil tem um mercado financeiro desenvolvido, mas a regulação ainda enfrenta deficiências relevantes.

Para ele, o problema não está na capacidade técnica dos reguladores, mas em questões de orçamento, infraestrutura e na falta de renovação de equipes. O diretor citou longos intervalos entre concursos públicos para órgãos como o BC e a CVM, em um cenário de expansão tecnológica, fintechs em ascensão e maior complexidade de fraudes. A avaliação acompanha um contexto de maior demanda por fiscalização eficiente.

Duque elogiou, de modo contido, a decisão recente do ministro Flávio Dino, do STF, que determinou destinação de parte da taxa de fiscalização do mercado de capitais à CVM, mas ressaltou a preocupação com a necessidade de intervenção do Judiciário para assegurar recursos a um órgão regulador.

Verbas à CVM

Em maio, Dino determinou que pelo menos 70% da arrecadação da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários seja destinada à CVM, em liminar. O ministro apontou um quadro de “atrofia institucional e asfixia orçamentária” diante do crescimento do mercado regulado. Também foi ordenado que a União apresente um plano emergencial para fortalecer a fiscalização em 2026, além de medidas de médio prazo para reduzir gargalos, ampliar o uso de tecnologia e reforçar a prevenção de fraudes.

O XIV Fórum Lisboa aborda temas como tecnologia, regulação de plataformas digitais e impactos da inovação na democracia, reunindo autoridades e especialistas de diversas áreas para discutir o papel da regulação no ambiente financeiro e tecnológico.