- O novo governo liderado por Péter Magyar projeta criar um imposto sobre riqueza, com detalhes a serem anunciados até 5 de junho.
- A proposta prevê 1% ao ano sobre ativos acima de 1 bilhão de forints, incluindo imóveis, ações, ativos no exterior e bens como iates e jatos, com tributação também para bens de cônjuges e filhos.
- A medida busca reduzir a concentração de riqueza e ampliar a arrecadação, em meio a promessas de reformar o processo de licitações públicas.
- O movimento ocorre após o fim da era de Viktor Orbán para grandes oligárquos; um magnata da publicidade, Gyula Balásy, entregou seus negócios ao estado.
- Economistas divergem: apoiadores veem a medida como forma de justiça social; opositores dizem que o teto de 1 bilhão é baixo e pode prejudicar empresas médias, sugerindo um patamar de 5 bilhões.
Gyula Balásy, um dos empresários mais ricos da Hungria, surpreendeu o público ao anunciar a entrega de seus negócios ao Estado e parte de seu patrimônio privado. O anúncio ocorreu em maio, semanas após a vitória eleitoral que encerrou 16 anos de governo de Viktor Orbán. Balásy afirmou não ver futuro para o grupo de empresas na conjuntura atual.
O caso ilustra a guinada do novo governo, liderado pelo premiê Péter Magyar, no sentido de romper com o que chamam de Rede Nacional de Cooperação (NER). A administração prometeu mudanças no processo de licitações públicas e a criação de um órgão de recuperação de ativos para combater a corrupção.
Proposta de Imposto sobre Fortunas
Magyar, por meio do partido Tisza, sinalizou a criação de um imposto anual sobre fortunas superiores a 1 bilhão de forints, com alíquota de 1% sobre o que exceder esse teto. A definição inclui imóveis, ações, ativos no exterior e bens de luxo, como iates e jatos.
O governo também indicou que familiares residentes na mesma economia poderão ser responsabilizados pelo imposto, para reduzir a evasão. A proposta ainda não detalha exceções ou instrumentos de cobrança.
Contexto fiscal e impacto econômico
Especialistas veem o imposto sobre fortunas como instrumento para ampliar a base de arrecadação e aumentar a responsabilidade fiscal. A renda tributável atual na Hungria é elevada para alguns itens, como consumo e impostos indiretos, que afetam mais quem ganha menos.
Críticos alertam que o teto de 1 bilhão de forints pode capturar proprietários com múltiplos ativos e pequenas empresas, o que poderia prejudicar empresários médios. Alguns propondo um teto mais alto, próximo de 5 bilhões de forints, para ampliar o alcance sem desincentivar o investimento.
Reações e cenários
Analistas reconhecem a pressão por maior transparência financeira e por distribuir o peso tributário de forma mais equitativa. Pesquisas indicam que a concentração de riqueza segue elevada, com parcelas significativas do patrimônio concentradas no topo da pirâmide.
O governo de Magyar planeja ainda reformar as regras de licitação e manter a promessa de ampliar serviços públicos. O impacto do imposto sobre fortunas dependerá de detalhes operacionais, como a definição de patrimônio estimado e os mecanismos de fiscalização.
Panorama internacional e expectativas
O tema é discutido globalmente, com países avaliando ajustes tributários sobre grandes fortunas para reduzir desigualdades. Em alguns locais, propostas semelhantes enfrentam controvérsias sobre competitividade e competitividade de empresas nacionais.
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que, se implementado com clareza, o imposto pode aumentar a arrecadação sem prejudicar o crescimento. A efetividade, porém, dependerá de calibração de alas técnicas, coleta de dados e fiscalização robusta.
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