EUA citam falhas no combate ao trabalho forçado como motivo de ameaça tarifária

Estados Unidos ameaça tarifas de 12,5% ao Brasil por falhas no combate ao trabalho forçado, em nova rodada envolvendo cerca de sessenta economias.
Brasil já ratificou protocolo da Organização Internacional do Trabalho para combater o trabalho forçado; acordos bilaterais e do Mercosul/União Europeia também contêm compromissos de eliminação dessa violação.
Além do Brasil, a lista inclui China, Japão, Rússia, Índia e Suíça; 12 países recebem tarifa de 10%, enquanto os demais agentes investigados enfrentam 12,5%.
Os setores mais atingidos, se as tarifas forem implementadas, incluem etanol, pescados, açúcar, calçados, madeira e maquinário industrial; a carne brasileira foi isenta, assim como cerca de 700 produtos.
Uma audiência sobre a tarifa do trabalho forçado está marcada para 7 de julho, em Washington, ainda em estágio de consulta antes da decisão final.

O governo dos Estados Unidos anunciou uma nova ameaça de tarifa contra o Brasil, em resposta a falhas no combate ao trabalho forçado. A tarifa prevista é de 12,5% sobre produtos brasileiros, após já ter indicado cobrança de 25% em outra rodada.

Segundo o relatório americano, o Brasil falhou em impor leis que impeçam a importação de itens produzidos com trabalho forçado. A avaliação ressalta que isso prejudica o comércio com os EUA e sustenta a necessidade de ações mais eficazes.

A investigação abrange 60 economias. Para 12 países, incluindo Canadá, México, Reino Unido e Argentina, a tarifa é de 10%. O Brasil faz parte do grupo com as tarifas mais altas, de 12,5%, ao lado de China, Japão, Rússia, Índia e Suíça.

Embora reconheça avanços, o relatório afirma que o Brasil ratificou o protocolo da OIT para combater o trabalho forçado. Além disso, acordos com o Mercosul, Chile e União Europeia trazem compromissos de eliminação dessa violação.

O governo americano também aponta que a pecuária brasileira utiliza trabalho forçado, mas a carne não ficará sujeita à tarifa. Cerca de 700 produtos, entre eles café, frutos e componentes aeronáuticos, também ficam isentos.

Trata-se do segundo pacote de tarifas em uma semana contra o Brasil. Na segunda-feira, foi anunciada uma tarifa de 25% para setores como etanol, pescados e açúcar.

As tarifas podem acumular, elevando a sobretaxa total para 37,5% se forem mantidas. O teto histórico recente ocorreu em 2018, quando houve decreto de tarifa de 40% por parte dos EUA.

Por ora, as duas medidas são recomendações de investigações comerciais. Representantes dos países e setores serão ouvidos, com audiência marcada para 7 de julho, em Washington.

[Fontes consultadas pela reportagem: governo americano e relatórios de investigação sobre práticas comerciais]