Governo expande Brasil Soberano 2 para empresas afetadas por tarifas e guerra

Governo amplia o acesso ao Brasil Soberano 2 para empresas afetadas por tarifas dos EUA e pela guerra no Oriente Médio.
Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento reduz de 5% para 1% o faturamento mínimo de exportação exigido para elegibilidade.
Mudança vale tanto para empresas exportadoras quanto para fornecedores vinculados às cadeias produtivas.
Medida não depende do novo tarifaço de Donald Trump; se houver nova rodada, será avaliada a necessidade de ajustes.
A tramitação da medida provisória que instituiu o programa continua no Congresso, com risco de perder vigência; o programa prevê até R$ 21 bilhões em crédito do BNDES, e houve sobra de cerca de R$ 5 bilhões do FGE para este ano.

O governo federal ampliou o acesso ao programa Brasil Soberano 2 para empresas afetadas pelo tariffação dos EUA e pela guerra no Oriente Médio. A medida, tomada nesta quarta-feira (3), busca ampliar o alcance das linhas de crédito do programa.

Em portaria conjunta, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços reduziram de 5% para 1% o faturamento bruto decorrente de exportações exigido para elegibilidade. A mudança facilita a participação tanto de exportadoras quanto de fornecedoras ligadas às cadeias produtivas.

A alteração não está vinculada ao atual cenário de tarifas propostas pelos Estados Unidos, segundo fontes oficiais. Ainda assim, diante de eventuais novas tarifas, o governo avaliará se o alcance das medidas já previstas por meio do Brasil Soberano 2 é suficiente ou se será necessária uma solução adicional.

Analistas do governo e do setor privado ponderam que a tensão comercial pode favorecer a aprovação da Medida Provisória que instituiu o programa neste ano. No entanto, a MP enfrenta entraves no Congresso, com emendas e tramitação travadas por disputas políticas.

Há preocupação de que a MP perca validade caso não seja votada, o que geraria risco para o crédito previsto. O volume de R$ 21 bilhões em crédito do BNDES depende da continuidade da proposta e da aprovação de ajustes no texto.

No ano anterior, o governo optou por não avançar com uma MP semelhante devido à inclusão de diversos jabutis. A medida previa destinar até R$ 30 bilhões do superávit do Fundo de Garantia à Exportação para financiar empresas impactadas pelas tarifas.