- Guilherme Mello, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento e presidente do conselho da Petrobras, disse que o Brasil deve ter superávit fiscal a partir de 2027.
- A projeção se baseia na PLDO de 2027 e no cumprimento das regras do arcabouço fiscal.
- O secretário afirmou que haverá superávit primário a partir do próximo ano, além de respeitar as regras de crescimento das despesas previstas pelo arcabouço.
- A melhora das contas públicas deve ocorrer com mecanismos do novo marco fiscal, como limites para o crescimento de despesas com pessoal e restrições à criação de novos benefícios fiscais.
- Segundo ele, gatilhos aprovados em 2024 ajudam a manter a trajetória sustentável da economia ao conter despesas com pessoal e novas vantagens fiscais.
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Guilherme Mello, afirmou que o Brasil deve registrar superávit fiscal a partir de 2027. A declaração foi dada durante entrevista à CNN Money nesta quarta-feira, 3, e integra a leitura do governo sobre a evolução das contas públicas. Segundo Mello, a projeção leva em conta tanto as premissas da PLDO quanto o cumprimento das regras do novo arcabouço fiscal.
Ainda de acordo com o secretário, a melhoria das contas públicas deve ocorrer por meio de mecanismos previstos pelo marco fiscal em vigor. Entre eles, há limites para o crescimento de despesas com pessoal e restrições à criação de novos benefícios fiscais, itens considerados centrais para manter a trajetória sustentável da economia.
Mello ressaltou que o acionamento desses gatilhos pode favorecer a consolidação do equilíbrio orçamentário. Ele destacou que as medidas, aprovadas em 2024, foram desenhadas para evitar desvios na trajetória de despesas e assegurar o cumprimento das regras do arcabouço fiscal ao longo do tempo.
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