Quem paga a conta se outra pessoa bater no seu carro?

No Brasil, o seguro automotivo é atrelado ao veículo (RCF-V) e cobre danos a terceiros, conforme as condições da apólice.
A indenização depende do perfil de condutores informado; omitir ou informar incorretamente quem dirige pode levar à recusa do sinistro.
Condutor eventual (uso esporádico, geralmente até 15% do tempo) costuma ter a cobertura mantida, com pagamento aos terceiros.
Condutor principal ou frequente (mais de 15% do tempo) precisa estar registrado; se não estiver, a seguradora pode negar a cobertura.
Fatores que podem excluir a cobertura: CNH inválida ou suspensa, direção sob efeito de álcool/drogas, uso do veículo para fins não previstos sem cobertura adicional; sem seguro, o proprietário assume os prejuízos, que podem superar dezenas de milhares de reais.

O seguro automotivo no Brasil está atrelado ao veículo, não ao condutor. Mesmo que o carro seja emprestado, a indenização a terceiros depende das regras da apólice e da forma como o motorista é identificado na contratação.

Na prática, a cobertura de Danos a Terceiros, conhecida como RCF-V, cobre danos materiais ou corporais causados a terceiros, desde que o motorista esteja registrado corretamente. Omissão de informante relevante pode invalidar o sinistro.

Quando o uso é eventual, ou seja, o condutor dirige ocasionalmente (em geral até 15% do tempo ou até 2 dias por semana), a seguradora costuma cobrir os danos ao terceiro. O risco é avaliado como passageiro, não constante.

Se o motorista for frequente (mais de 15% do tempo ou 3 dias ou mais por semana) e não estiver registrado, a seguradora pode recusar a cobertura por omissão de risco relevante. Nesses casos, o proprietário responde pelos prejuízos.

Há situações que afastam a indenização, mesmo para uso eventual: CNH inválida, suspensão ou cassação, dirigir sob efeito de álcool ou drogas, ou uso do veículo para fins não previstos no contrato, como transporte remunerado de passageiros sem cobertura adicional.

Sem cobertura, danos a terceiros podem ser altos, especialmente com veículos de luxo ou danos graves, levando a custos superiores a 50 mil reais ou mais. O proprietário pode precisar recorrer a resgates de ativos ou dívidas.

A prática regular inclui manter a apólice atualizada com o perfil real de uso, revisar limites e, se necessário, consultar um CFP® para ajustar a RCF-V. Assim, evita-se que desvios simples alterem drasticamente o orçamento familiar.

Em resumo, emprestar o carro exige transparência. Atualize a apólice conforme a rotina familiar e siga as normas da SUSEP para proteger o patrimônio e manter a tranquilidade financeira.

Fonte: Fabiana Fracalossi Serafime, CFP®, planejadora financeira.