- Os EUA propõem tarifas de pelo menos dez por cento sobre importações de muitos parceiros comerciais, citando práticas de trabalho forçado.
- A tarifa de dez por cento seria aplicada a parceiros que proibirem importações de trabalho forçado, como Canadá, México, União Europeia, Taiwan e Reino Unido.
- Ryan Majerus, sócio do time de Comércio Internacional no King & Spalding, comenta sobre o caminho a seguir para as tarifas, as investigações da Seção 301 e a situação de reembolsos.
- A definição de quem recebe as tarifas depende de etapas legais e de consultas com os parceiros comerciais.
- A medida visa incentivar o cumprimento de normas de trabalho livre, segundo a administração.
O governo dos Estados Unidos propôs um novo conjunto de tarifas sobre importações de vários parceiros comerciais, com valor mínimo de 10%. A justificativa é a prática de trabalho forçado em cadeias produtivas globais.
A nova taxa seria aplicada a parceiros que restringem ou proíbem a importação de produtos obtidos por meio de trabalho forçado. Entre os exemplos citados estão Canadá, México, União Europeia, Taiwan e Reino Unido.
A proposta integra uma linha de fiscalização já discutida em investigações de Seção 301 e medidas correlatas, com foco em ajustes tarifários para pressionar mudanças em políticas de comércio.
Especialista do ramo comenta que o caminho para as tarifas envolve etapas de avaliação e possíveis reembolsos, conforme o andamento das discussões e das investigações em curso. O analista citado é Ryan Majerus, da King & Spalding, que atua na equipe de Comércio Internacional.
Ainda não há confirmação sobre quando as medidas entrariam em vigor nem sobre prazos para possíveis reembolsos, que dependem do processamento regulatório e de análises futuras das autoridades americanas.
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