Volotea é investigada na Itália por sobretaxa de combustível em passagens

A Autoridade Garante de Competência e Mercado da Itália abriu uma investigação sobre a Volotea por suposto uso de práticas anticompetitivas com um sobrepreço de até 14 euros por bilhete, aplicado desde meados de abril.
A cobrança está ligada ao chamado Compromisso de viagem justo, que a empresa apresenta como medida temporária para enfrentar a volatilidade dos combustíveis gerada pelo conflito entre Israel, EUA e Irã, com aviso seven dias antes do voo.
O mecanismo ajusta o preço do bilhete conforme as variações do petróleo Brent: 7 dias antes da partida, o valor adicional pode variar entre seis e 14 euros por passageiro.
O regulamento prevê que clientes podem remarcar ou cancelar sem custo, recebendo um bônus da própria Volotea, mas, se não aceitarem o ajuste, a reserva é cancelada e o reembolso é perdido.
Apesar de mencionar possibilidade de reembolso se o Brent cair abaixo de determinado patamar, nenhum ajuste a baixos foi aplicado desde 16 de março, com o Brent acima de 90 dólares; críticos dizem que o sistema pode induzir o pagamento adicional próximo da viagem.

A Agência Italiana de Defesa da Concorrência, AGCM, abriu uma investigação sobre a Volotea, companhia de baixo custo. O foco é um possível ajuste anticompetitivo ligado a cobranças adicionais por combustível. A análise envolve a prática dita Compromisso de viagem justo.

A medida, implementada pela Volotea a partir de abril, acrescenta até 14 euros ao preço dos bilhetes. A empresa explicou que era uma medida temporária para manter operações diante da alta do petróleo causada por tensões internacionais.

A AGCM informou que o ajuste é unilateral e pode violar regras de proteção ao consumidor. O mecanismo prevê variação de preço de acordo com o preço do brent, publicado com antecedência aos passageiros sete dias antes do voo.

Detalhes do mecanismo e prazos

O regulador descreve que passageiros recebem o valor adicional sete dias antes do embarque. O acréscimo varia entre 6 e 14 euros por passageiro e por trecho, conforme o preço do petróleo.

Clientes podem alterar o voo sem custo até quatro horas antes ou receber crédito para usar na Volotea. Caso não paguem o ajuste, a reserva pode ser cancelada sem direito a reembolso.

A empresa sustenta que o mecanismo pode reduzir impactos de oscilações de preço. Contudo, a AGCM aponta risco de informar de forma incompleta no momento da compra e de pressão para aceitar a tarifa na proximidade da viagem.

Repercussões e atualizações

Ao fim de maio, a Facua questionou a atuação da administração espanhola frente ao mecanismo. O Ministério de Consumo não emitiu pronunciamento público até o momento.

A AGCM ainda ressalta que, desde a implementação, nenhum ajuste a título de reembolso foi observado quando o preço do brent caiu, mantendo o custo adicional estável enquanto os preços permanecem altos.

Volotea havia alegado que 97% dos clientes optaram por manter os bilhetes, segundo a própria empresa. A companhia justificou a medida como alternativa justa frente a aumentos de preços em um contexto instável.