- A América Latina e o Caribe apresentam a maior carga tributária sobre passagens aéreas, com 29% do valor das tarifas, ante 15% na América do Norte.
- O representante da Iata para as Américas, Peter Cerda, atribui o alto peso dos impostos a um ambiente regulatório complexo que restringe capacidade e infraestrutura do setor.
- A reforma tributária brasileira, com IVA proposto, poderia elevá-lo a cerca de 26,5%, conforme a Iata, reduzindo a demanda em cerca de 30%.
- A associação cita Barbados e Paraguai como exemplos de redução de impostos que estimularam o crescimento do setor e do turismo.
- A Iata projeta crescimento da demanda na região em 3,7% ao ano até 2040, mas afirma que políticas mais favoráveis podem ampliar esse ritmo.
A América Latina e o Caribe lideram a carga tributária sobre passagens aéreas, segundo Peter Cerda, vice-presidente regional da Iata para as Américas. A afirmação foi feita em entrevista neste sábado, antes da abertura da Assembleia Geral Anual da entidade no Rio de Janeiro. Cerda destacou que a região enfrenta impostos equivalentes a 29% do valor das tarifas, quase o dobro dos 15% observados na América do Norte.
Ele explicou que esse peso tributário, aliado a um ambiente regulatório complexo, compromete a capacidade e a infraestrutura das empresas do setor na região. O representante ressaltou ainda que a aviação é tratada como serviço essencial, assegurando conectividade entre cidades distantes e impulsionando a integração nacional.
Reforma Tributária
Cerda citou o Brasil como exemplo de país cuja reforma tributária poderia elevar tributos sobre o setor com a criação de um IVA, elevando a carga para cerca de 26,5%. Segundo a Iata, tal aumento reduziria a demanda em aproximadamente 30%, o que impactaria preços locais e internacionais.
A associação aponta ainda que a redução da carga tributária tem resultado positivo em outros mercados da região. Casos citados pela Iata mostram Barbados e Paraguai registrando crescimento de procura após medidas de desoneração.
Para a Iata, diminuir impostos é condição estratégica para ampliar a participação da América Latina no mercado global de aviação. Cerda disse que a demanda regional deve crescer em média 3,7% ao ano até 2040, desde que políticas públicas favoreçam o setor.
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