O que trava o potencial da aviação no Brasil: respostas

Iata aponta três temas urgentes para destravar o potencial da aviação no Brasil: combater distorções na precificação do combustível, reduzir a litigação no setor e rediscutir a taxação às companhias.
Em 2023, 246.800 pessoas trabalharam diretamente na aviação brasileira, gerando US$ 10,3 bilhões em produção econômica (0,5% do PIB); a cadeia de suprimentos amplia esse impacto para US$ 46,4 bilhões e 1,9 milhão de empregos.
O turismo apoiado pela aviação representa US$ 6,6 bilhões de PIB e 310 mil empregos; turistas internacionais ajudam a economia com cerca de US$ 6,8 bilhões por ano.
No ano passado, o Brasil transportou 100 milhões de passageiros domésticos e 9,3 milhões de estrangeiros.
Principais custos e riscos: combustível responde por 40% dos gastos das companhias, há cerca de US$ 200 milhões anuais em litígios e propostas de isenções ou novas taxas trazem insegurança financeira; necessidade de maior estabilidade regulatória foi destacada pelo presidente da Latam Brasil.

O Brasil precisa enfrentar três temas centrais para destravar o crescimento do transporte aéreo: corrigir distorções na precificação do combustível de aviação, reduzir a litigação no setor e revisar a taxação sobre as companhias. O diagnóstico foi apresentado durante painel da 82ª assembleia da IATA, no Rio de Janeiro.

Segundo estudo da IATA, o setor responde por 0,5% do PIB direto no Brasil, com 246.800 empregos diretos em 2023. A cadeia de suprimentos, gastos dos funcionários e turismo elevam esse impacto para 1,9 milhão de empregos e US$ 46,4 bilhões em produção econômica.

O turismo alimentado pela aviação gera US$ 6,6 bilhões de PIB e 310.000 empregos. Turistas internacionais movimentam cerca de US$ 6,8 bilhões por ano na economia local. No entanto, a aviação brasileira enfrenta custos elevados com combustível, que chegam a ocupar 40% do custo total das empresas.

Dados adicionais apontam que, no ano passado, o Brasil transportou 100 milhões de passageiros domésticos e 9,3 milhões de estrangeiros. Em contrapartida, gastos com litigação atingem aproximadamente US$ 200 milhões anuais, com uma ação para cada 227 passageiros transportados.

Jerome Cadier, CEO da Latam no Brasil, destacou a importância do transporte aéreo para a interconectividade do país e pediu maior estabilidade regulatória, lembrando que o setor envolve investimentos de longo prazo. A fala reforçou a visão de que o ambiente regulatório precisa acompanhar o tempo dos negócios.

Panorama econômico e regulatório

A discussão na assembleia apontou impactos de distorções na precificação de combustível, custos com litígios e regras tributárias sobre as operações das companhias. A IATA ressalta a necessidade de medidas que reduzam incertezas e incentivem investimentos no setor.

Desdobramentos setoriais

Especialistas destacam que mudanças regulatórias podem ampliar a competitividade do Brasil no turismo e no transporte de carga, além de incentivar a criação de empregos qualificados. A atualização de políticas poderia melhorar a previsibilidade para as empresas.

O jornalista viajou a convite da IATA.