- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para tratar de uma chamada “pauta-bomba” com impacto fiscal superior a 270 bilhões de reais nos próximos anos apenas para os cofres federais.
- O PL 5122/23, que renegocia dívidas de produtores rurais, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos sem as alterações desejadas pelo governo e será apreciado pelo plenário amanhã; o texto aponta impacto de 120 bilhões de reais nos próximos dez anos.
- A PEC que assegura aposentadoria integral com paridade a agentes de saúde foi aprovada pela Câmara e tramita no Senado na CCJ, com custo estimado de 99 bilhões de reais até o último beneficiário.
- A PEC 231/19, que amplia a parcela de recursos da União destinada ao Fundo de Participação dos Municípios, deve custar pouco mais de 10 bilhões de reais em 2027 e está sob análise de comissão especial, com o governo buscando adiar a votação.
- O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas (PL 1365/22) tem impacto de 47 bilhões de reais para a União nos próximos anos e aguarda aprovação na CAS antes de seguir para a Câmara.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, para discutir projetos em tramitação no Congresso de interesse da equipe econômica. Conforme apurado pelo Valor, há preocupação com uma chamada pauta-bomba, com impacto fiscal superior a R$ 270 bilhões nos próximos anos para os cofres federais.
Entre os itens em foco está o PL 5122/23, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais. A matéria foi aprovada na CAE sem as alterações defendidas pelo governo. O texto estima um impacto de R$ 120 bilhões ao longo de dez anos e deve ser levado ao plenário amanhã.
A PEC que concede aposentadoria integral com paridade a agentes de saúde também preocupa o governo. A medida foi aprovada pela Câmara e tramita na CCJ do Senado, já com parecer favorável. A equipe econômica projeta custo de até R$ 99 bilhões até o último beneficiário.
Outra mudança em debate é a PEC 231/19, que amplia a parcela de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios. O custo estimado é de pouco mais de R$ 10 bilhões em 2027. A matéria está sendo analisada por uma comissão especial, com a expectativa de adiar a decisão.
O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas, previsto no PL 1365/22, soma ao peso financeiro da pauta. O impacto para a União fica em torno de R$ 47 bilhões nos próximos anos, e a matéria está pendente na CAS do Senado, com expectativa de avanço para a Câmara caso aprovada no colegiado.
Pauta fiscal e próximos passos
A pauta envolve ainda outros itens de igual relevância, com desdobramentos esperados para as próximas sessões. A prioridade do governo é evitar impactos adicionais ao teto de gastos e aos cofres públicos, mantendo equilíbrio fiscal e cumprimento de metas.
Fontes citam alinhamento entre Executivo e Legislativo para definir votações, mas ressaltam que mudanças podem alterar o cenário fiscal. A agenda de amanhã deverá indicar quais proposições avançam para apreciação no plenário.
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