- A CAE aprovou nesta terça-feira (9) a autorização de empréstimo de quarenta milhões de dólares entre a Corporação Andina de Fomento e o município de Caxias do Sul (RS).
- O financiamento tem garantia da União para parte do Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente de Caxias do Sul (Prodigital Caxias do Sul), no valor aproximado de duzentos e seis milhões de reais.
- O texto é da Presidência da República, recebeu parecer favorável do relator senador Hamilton Mourão e segue para votação em regime de urgência no Plenário.
- O objetivo é acelerar a transformação digital do município, com foco em serviços públicos, inovação e uso de tecnologias de informação e comunicação (TICs), alinhado a princípios de cidades inteligentes.
- O prazo total é de doiscentos e dezesseis meses, com carência de sessenta e seis meses e amortização de cento e cinquenta meses.
A CAE aprovou nesta terça-feira (9) a autorização para um empréstimo externo de 40 milhões de dólares entre a CAF e o município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. O recurso fará parte do Programa de Transformação Digital e Cidade Inteligente de Caxias do Sul (Prodigital Caxias do Sul). A proposta tramita em regime de urgência no Plenário.
A iniciativa prevê a garantia da União para financiar parte do programa. A mensagem, de responsabilidade da Presidência da República, recebeu parecer favorável do relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). A próxima etapa é a votação em Plenário.
O objetivo é acelerar a transformação digital do município, com foco em inovação, TIC e serviços públicos mais eficientes. O projeto busca melhorar a governança, a integração de bases de dados e a gestão administrativa, apoiando a sustentabilidade urbana.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informou que Caxias do Sul cumpre os requisitos legais para contratação da operação e para a concessão da garantia da União. A avaliação ocorreu no contexto do acordo com a CAF.
Detalhes do empréstimo e do andamento
O texto estabelece prazo total de 216 meses (18 anos), com carência de 66 meses (5,5 anos e meia) e amortização em 150 meses (12,5 anos). O financiamento contempla etapas de implementação do Prodigital Caxias do Sul.
A iniciativa é apresentada como alinhada a princípios de cidades inteligentes, que unem inovação, sustentabilidade e melhoria da qualidade de vida. A prefeitura pretende digitalizar processos e ampliar a eficiência dos recursos públicos.
O texto não traz, até o momento, novas contratações além da linha com a CAF. A aprovação em CAE sinaliza encaminhamento para votação em Plenário, ainda sem data definida.
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