Durigan pede aos parlamentares que não votem pautas-bomba

Durigan afirmou que a PEC que amplia imunidade tributária para templos religiosos pode elevar um por cento a alíquota do IVA em 2027, caso avance no Congresso.
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise do Senado; o ministro disse erroneamente que também precisava da aprovação da Câmara.
O governo sustenta que há alternativas para limitar o alcance da proposta e alerta para o impacto fiscal e o controle de quais produtos seriam imunes.
O ministro fez um apelo ao Congresso para evitar pautas com grande efeito fiscal em um cenário de juros altos e incerteza internacional.
Como exemplo de pauta “bomba”, ele citou a renegociação de dívidas rurais aprovada pela CAE do Senado, que pode gerar até R$ 800 bilhões de impacto em dez anos.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (9) que a PEC que amplia a imunidade tributária para templos religiosos pode levar a um aumento de 1% na alíquota do IVA em 2027, caso avance no Congresso. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda análise do Senado. Durigan cometeu um equívoco ao mencionar que o tema ainda precisava passar pela Câmara.

Durigan pediu ao Congresso que evite aprovar pautas com impacto fiscal relevante em um momento de incerteza externa e juros elevados. Segundo ele, aprovar a chamada pauta-bomba poderia aumentar a pressão por altas taxas de juros e reforçar a atuação do Banco Central nesse sentido.

Ele explicou que a PEC em discussão ampliaria benefícios de imunidade para entidades religiosas no consumo, o que levanta dúvidas sobre o alcance e o controle de quais produtos seriam contemplados. O governo informou ter apresentado alternativas para restringir o alcance da proposta.

Outro tema citado pelo ministro como potencial pauta-bomba é a renegociação das dívidas rurais, aprovada pela CAE do Senado, sob relatoria de Renan Calheiros. Durigan estimou impacto fiscal de até cerca de R$ 800 bilhões nos próximos 10 anos, o que contraria a posição da equipe econômica. Ele afirmou ter mantido conversas com senadores para buscar um texto de consenso que reduza esse impacto.

Segundo Durigan, o texto aprovado na CAE, se mantido, poderia se tornar uma narrativa favorável ao aumento de juros, prejudicando a política econômica do governo. Ele disse ter apresentado propostas alternativas para mitigar o efeito fiscal, destacando a necessidade de controle orçamentário diante de juros altos.