MT zerará uso de lenha nativa em usinas de etanol a partir de 2034

Mato Grosso assinou um Termo de Compromisso Ambiental para zerar, a partir de 2034, o uso de lenha nativa em caldeiras de geração de energia de agroindústrias, como usinas de etanol de milho.
O acordo prevê redução gradual do consumo de lenha de mata nativa até 2033, com metas de até quarenta por cento em 2031, até trinta por cento em 2032 e até dez por cento em 2033; a partir de 2034, a meta é zero.
Em 30 dias, o governo deve publicar decreto regulamentador com metas de expansão de área de floresta plantada para setecentos mil hectares ou mais até 2040, além de ampliar o manejo florestal sustentável para 6,5 milhões de hectares até 2040.
O Termo ocorreu após inquérito do Ministério Público do Estado sobre possíveis ilegalidades no uso de biomassa, diante do crescimento da indústria de etanol de milho e de preocupações com desmatamento.
Entre 2027 e 2029, as empresas precisam comprovar a origem da lenha e apresentar um plano proporcional ao consumo anual; o empreendedor pode plantar florestas ou comprar créditos de reposição para atender à demanda.

O governo de Mato Grosso assinou um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com o Ministério Público para zerar o uso de lenha nativa em caldeiras de geração de energia que movem agroindústrias, como usinas de etanol de milho, a partir de 2034. O acordo também prevê redução gradual do consumo dessas matérias-primas.

O TCA foi firmado na véspera da assinatura de um decreto regulatório e acompanha apuração de possíveis ilegalidades na utilização de lenha vegetal. A medida busca evitar impactos ambientais diante do crescimento do setor de descarbonização.

Segundo o documento, houve aumento expressivo da demanda por biomassa no estado, o que exige política de oferta sustentável, com plantio de eucalipto e aproveitamento de resíduos agroindustriais. Dados do IBGE apontam queda de área de eucalipto entre 2021 e 2024 e aumento do consumo de madeira.

Metas e implementação

O acordo prevê aprovação em 30 dias de um plano para expandir a floresta plantada a 700 mil hectares ou mais até 2040, em comparação aos cerca de 200 mil hectares de 2024. Também sinaliza manejo florestal sustentável em 6,5 milhões de hectares até 2040.

A partir de 2030, o consumo de lenha nativa deverá cair progressivamente até alcançar zero em 2034. Em 2030-2033, a meta é 50%, 40% e 30%, respectivamente, com zero a partir de 2034. Empresas devem regularizar a origem da lenha até 2029.

O acordo determina notificação às empresas em 90 dias para adotarem providências. Entre 2027 e 2029, não haverá teto fixo, mas as empresas deverão demonstrar origem regular da lenha e planos proporcionais ao consumo.