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Parlasul aprova relatório e acordo Mercosul-EFTA avança no Congresso

Parlasul aprova relatório favorável ao acordo Mercosul-EFTA, com benefício para mais de 97% das exportações; envio segue para Câmara e depois Senado

Relator diz que acordo ganha relevância frente às tensões comerciais e busca por diversificação de mercados — Foto: DIvulgação/Antaq
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  • Parlasul aprovou o relatório de Nelsinho Trad (PSD‑MS) favorável ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).
  • Com a decisão, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado Federal.
  • O parecer aponta que mais de 97% das exportações entre os blocos deverão ter condições preferenciais de acesso, com redução ou eliminação de tarifas.
  • Trad afirmou que o acordo pode ampliar oportunidades para exportadores brasileiros e fortalecer a inserção internacional do Mercosul diante de tensões comerciais.
  • O relatório mantém autonomia regulatória do Brasil em áreas de interesse público e salvaguardas relacionadas ao SUS, políticas para micro e pequenas empresas, encomendas tecnológicas e instrumentos de política industrial.

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) aprovou, nesta terça-feira, o relatório favorável ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a EFTA. A decisão foi tomada com o voto do senador Nelsinho Trad (PSD-MS). A matéria seguirá para a Câmara dos Deputados e, depois, ao Senado Federal.

A EFTA é formada por Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein. O texto aponta que mais de 97% das exportações entre os blocos deverão ter acesso preferencial, com redução ou eliminação de tarifas e maior previsibilidade regulatória.

Pontos-chave do parecer

Trad afirmou que o acordo ganha relevância diante de tensões comerciais e da necessidade de diversificação de mercados. A aproximação com economias desenvolvidas pode ampliar oportunidades para exportadores brasileiros.

O parecer reforça que o Brasil manterá autonomia regulatória em áreas de interesse público, como saúde, segurança e desenvolvimento econômico. Salvaguardas do SUS também são mantidas no texto.

O documento também prevê políticas de proteção a micro e pequenas empresas, além de instrumentos de política industrial e tecnológica, incluindo encomendas tecnológicas.

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