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Pauta-bomba do Congresso terá impacto fiscal insustentável, diz Durigan

Pauta-bomba tem impacto fiscal acima do suportável, afirma Durigan após reunião com o presidente do Senado; custo pode superar R$ 270 bilhões

Para o ministro da Fazenda, Dario Durigan, é legítimo querer respostas aos setores, às respectivas bases, "mas não se pode botar a economia do país em risco por conta dessas pautas". — Foto: Washington Costa/MF
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  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que a pauta-bomba em tramitação no Congresso tem impacto fiscal grave que o Brasil não suportará no momento atual.
  • Segundo Durigan, projetos de lei e PECs podem ter impacto superior a R$ 270 bilhões, e ele informou ter levado a preocupação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
  • Durigan afirmou que não se pode colocar a economia em risco e que Alcolumbre ouviu as preocupações, mas não se comprometeu com encaminhamento.
  • A reunião também tratou dos desafios econômicos do Brasil diante do conflito no Oriente Médio; o ministro pediu que a pauta-bomba não seja aprovada.
  • Sobre a PEC de autonomia financeira do Banco Central, Durigan vai se reunir com o relator, Plínio Valério, para negociar uma proposta intermediária. Ele não discutiu o tema com o presidente da Câmara.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, avaliou que a chamada pauta-bomba em tramitação no Congresso tem um impacto fiscal grave, que o Brasil não suporta no cenário econômico atual. A menção foi feita durante reunião nesta terça-feira com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para discutir o tema.

Durigan informou aos jornalistas que a lista de projetos com potencial efeito financeiro é extensa e pode chegar a mais de 270 bilhões de reais. O ministro disse que, embora haja legítima demanda por respostas aos setores, não se pode colocar a economia do país em risco por causa dessas pautas.

O ministro também destacou que a situação internacional, marcadamente pelo conflito no Oriente Médio, agrava a percepção de instabilidade que afeta a economia brasileira. Em tom de alerta, ele cobrou cautela na votação e pediu cooperação de Alcolumbre e do presidente da Câmara, Hugo Motta, em relação à responsabilidade fiscal.

Autonomia do Banco Central

Durigan informou que vai rencontrar o relator da PEC que trata da autonomia financeira do BC, Plínio Valério, para buscar uma solução intermediária. O governo já indicou posição favorável ao fortalecimento do BC, mas teme que alterações no texto criem regras que comprometam a gestão orçamentária.

Valério sinalizou resistência a aceitar sugestões governistas, mantendo o BC como autarquia, com orçamento separado. O ministro afirmou que pretende buscar um espaço de negociação com Valério e com o presidente da CCJ, Otto Alencar, para evitar a aprovação de um texto inadequado no Senado.

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