- A PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, conhecida como “6 por 1”, pode impactar o PIB brasileiro, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas, com queda estimada de 2,6%.
- Com o PIB de R$ 12,7 trilhões em 2023, a redução da jornada poderia representar perda de mais de R$ 330 bilhões para a economia.
- A indústria aponta que a mudança elevaria os custos com empregos formais em cerca de R$ 88 bilhões por ano.
- Entidades do comércio e da construção civil também são contrárias à PEC, defendendo negociação entre patrões e empregados e alertando sobre impactos nos custos de obras e na competitividade.
- Uma proposta alternativa, apresentada pelo líder da oposição no Senado, prevê regime flexível por horas (pagamento apenas pelas horas efetivamente trabalhadas) ou a adoção de regras sob a CLT, para preservar realidades de cada setor.
Setores do empresariado alertam para impactos econômicos de PEC sobre jornada de trabalho reduzida
Estudo da Fundação Getúlio Vargas aponta que reduzir a jornada de 44 para 40 horas pode tirar 2,6% do PIB brasileiro, com base no desempenho de 2023. Em valores atuais, a economia poderia perder mais de R$ 330 bilhões.
A PEC, chamada de 6 por 1, foi aprovada na Câmara no fim do mês passado e aguarda análise do Senado. Economistas destacam riscos de desemprego e aumento de custos para consumidores caso a proposta entre em vigor.
Para a indústria, a queda pode elevar em cerca de R$ 88 bilhões ao ano os custos com empregos formais, segundo o estudo. A crítica envolve impacto sobre salários, escalas e competitividade.
A Confederação Nacional da Indústria, representando empresários, reforça que a medida não beneficia a economia nem o trabalhador, questionando como repassar custos aos preços. Ricardo Alban aponta o risco de repasse de custos aos setores.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo também manifestou oposição, ressaltando que a redução precisa ser negocia entre patrões e empregados, mantendo flexibilidade sem prejuízo a negócios.
A construção civil cita efeitos adicionais, com 3,5 milhões de empregos formais e potencial aumento de até 8% no custo das obras caso a redução seja aprovada. Entidades destacam preocupação com impactos setoriais.
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Proposta alternativa e próximos passos
Entidades apoiam a Emenda de Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, que oferece regime flexível baseado em horas, com pagamento apenas pelas horas efetivamente trabalhadas. A ideia é preservar competitividade e permitir ajustes por setor.
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