Justiça nega pedido para XP devolver R$ 2 milhões investidos pelo cliente

Justiça de São Paulo negou o pedido da MMC Empreendimentos para reaver R$ 2 milhões investidos na XP Investimentos, devido a prejuízos financeiros.
A decisão, assinada pela juíza Melissa Bertolucci, considerou as aplicações regulares e que a investidora foi informada dos riscos dos Certificados de Operações Estruturadas (COEs).
A magistrada entendeu que houve oportunidade de compreensão das regras do investimento a partir dos documentos apresentados.
A decisão também rejeitou indenização por danos morais e não houve resposta da MMC a contatos feitos durante o processo.

A Justiça de São Paulo negou o pedido da MMC Empreendimentos para reaver R$ 2 milhões aplicados na XP Investimentos em 2021 e 2022, em função de prejuízos. A decisão não reconhece danos morais e mantém a regularidade das contratações.

A juíza Melissa Bertolucci afirmou que as aplicações foram efetuadas com documentos que detalhavam as regras dos investimentos. Segundo o TRIBUNAL, não houve vício que maculasse a livre manifestação de vontade dos contratantes.

MMC foi procurada para comentar o caso, mas não respondeu até o momento. A decisão foi assinada no último dia 3 e não há indicativo de reavaliação do mérito no momento.

Sobre COEs

COEs são títulos emitidos por bancos que combinam renda fixa e derivativos, com regras de ganho e perda previamente definidas. O investimento costuma apresentar maior risco, com retorno atrelado a ativos como ações ou índices.

Os autos indicam que as informações foram apresentadas aos investidores, que tiveram oportunidade de avaliar as premissas econômicas. A decisão reforça a necessidade de leitura cuidadosa dos documentos de risco antes da aplicação.

Contexto e desdobramentos

Este caso se soma a outra decisão recente do mesmo tribunal, que indeferiu pedido semelhante de um investidor que buscava R$ 5 milhões envolvendo COEs da XP. A corte entendeu que o investidor possuía perfil agressivo e assinou o termo de risco do aporte.

A seção de processualidade continua em aberto, com novos recursos não descartados pela defesa. A reportagem mantém acompanhamento sobre eventuais desdobramentos e posicionamentos das partes.