- O presidente da Abras, João Galassi, diz que a escala 5×2 é inviável para pequenas empresas do setor supermercadista, principalmente se houver redução da jornada para quarenta horas.
- A Abras realizou estudos e testes com formatos como 12×36 e 5×2 mantendo quarenta e quatro horas semanais; a escala 5×2 é bem recebida pelos trabalhadores e pode ser absorvida sem reajuste de preços, desde que haja preservação das quarenta e quatro horas.
- Se as horas não forem compensadas, o custo recorreria ao consumidor; pequenos estabelecimentos com equipes reduzidas teriam mais dificuldade para adaptar as escalas.
- A entidade defende uma redução gradual da jornada, vinculada à reforma tributária, com sincronização à conclusão da reforma em 2033, quando a cesta básica passaria a ter alíquota zero de impostos, como forma de compensar custos.
- Sugestões incluídas pela Abras: criação do contrato horista para formalizar trabalhadores informais, preservando direitos como férias, 13º salário e FGTS, e construção de diálogo entre empresários, governo e Congresso para a mudança.
A escala 5×2 é vista como inviável para pequenas empresas do varejo supermercadista, segundo o presidente da Abras, João Galassi. A entidade avalia que o modelo pode funcionar sem repasse de custos em parte do setor, mas negócios de menor porte enfrentariam dificuldades, sobretudo com a redução da jornada.
A Abras afirma ter iniciado estudos antes da proposta de mudança e testado formatos como 12×36 e 5×2, mantendo 44 horas semanais. Os testes indicam aceitação entre trabalhadores, desde que a carga permaneça entre 44 horas.
Abertas as discussões sobre o fim da escala 6×1, a Abras defende uma transição gradual e alinhada à reforma tributária. A ideia é sincronizar a mudança com a reforma, prevista para 2033, quando a cesta básica deve ter alíquota zero de impostos.
Viabilidade para pequenas empresas
Segundo Galassi, manter as 44 horas implica distribuir 4 horas em 5 dias. Sem compensação, o custo pode recair sobre o consumidor. Pequenos estabelecimentos com equipes reduzidas teriam maiores dificuldades para reorganizar escalas.
A concentração do setor no Brasil aumenta a complexidade de adaptação para micro e pequenas empresas, conforme a Abras. Em países vizinhos, poucas empresas dominam grande parte do faturamento; no Brasil, há mais de mil empresas para 60% do mercado.
A entidade ressalta a necessidade de cuidado com a adaptação de pequenos empreendedores, dadas as características de pulverização do setor. A proposta de mudança precisa considerar diferenças entre negócios de maior e menor porte.
Propostas da Abras
Além de reduzir gradualmente a jornada, a Abras sugere o contrato horista para formalizar trabalhadores informais. O modelo manteria direitos como férias, 13º salário e FGTS, com maior flexibilidade para empregadores e empregados.
Galassi enfatiza que a discussão sobre a escala 6×1 deve envolver governantes, Congresso e empresários. Existe consenso sobre a necessidade de reduzir a jornada, mas a transição deve evitar impactos adversos nos custos e empregos.
A Abras defende a vinculação da redução da jornada à reforma tributária, com planos para compensar custos por meio de incentivos fiscais. A instituição também defende que as mudanças ocorram de forma coordenada e responsável.
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