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Leilão de baterias avança sob imposto de 70% que impacta custos

Leilão de baterias avança, porém imposto de setenta por cento sobre importação eleva custos e pode repassar alta na conta de luz

Usina solar com bateria de armazenamento: solução para intermitência no setor elétrico
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  • O governo regulamentou o Sistema de Armazenamento de Energia em Baterias (BESS) e anunciou o primeiro leilão de capacidade voltado a esse sistema, previsto para dezembro de 2026, com contratos de reserva de capacidade de quinze anos e início de suprimento em 1º de agosto de 2028.
  • A manutenção de imposto de importação de 70% sobre equipamentos, majoritariamente de China, deve reduzir a rentabilidade dos projetos e repassar custos aos consumidores.
  • Especialistas dizem que a alta tributação pode frear investimentos, atrasando a adoção de baterias para reduzir o curtailment e a dependência de termelétricas.
  • O leilão será dividido em dois pregões: 2 de dezembro para projetos com requisitos de nacionalização e 4 de dezembro para sistemas de armazenamento provenientes de fora, com debate sobre a divisão entre nacional e importado.
  • Firmas e bancos de fomento, como o BNDES, preparam importantes investimentos, com linhas de financiamento somando 54 bilhões de reais para apoiar o setor de baterias e a produção nacional.

O governo adianta o primeiro leilão de capacidade focado em sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) para dezembro de 2026, enquanto mantém imposto de importação de 70% sobre os equipamentos. A medida pode afetar a viabilidade econômica dos projetos e elevar a conta de luz.

A regulação do BESS foi anunciada pela Aneel e pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no mesmo dia, em paralelo ao lançamento do leilão. O objetivo é reduzir o uso de termelétricas nos horários de pico, após as 18h, quando a geração solar cai. A expectativa é que as baterias componham a matriz energética com maior segurança.

O leilão será realizado em dois blocos: um para atender requisitos de nacionalização definidos pelo BNDES, em 2 de dezembro, e outro para projetos internacionais, em 4 de dezembro. Contratos de reserva de capacidade terão duração de 15 anos, com início de suprimento em 1º de agosto de 2028.

Especialistas apontam que a manutenção do imposto de 70% impacta a rentabilidade dos empreendimentos, pois parte da receita fica corroída na etapa de importação. Há preocupação de repasse do custo ao consumidor final, via tarifa elétrica.

A indústria projeta investimentos significativos no setor. Empresas como WEG, Moura, Anadox e Brasol tencionam acionar linhas de produção, com aporte estimado de bilhões de reais. Linhas de financiamento do BNDES totalizam 54 bilhões de reais para projetos vinculados a BESS.

Segundo a visão de operadores do setor, o modelo de remuneração no leilão pode limitar o papel do empreendedor, tratando a bateria como simples ativo de suporte. A arbitração de preço e serviços adicionais podem ficar menos valorizadas.

O custo de implantação de sistemas de armazenamento varia conforme porte. Projetos residenciais começam em cerca de 30 mil reais, enquanto grandes instalações podem superar centenas de milhares. Em termos de custo por kWh, a faixa de mercado fica entre 1.100 e 1.900 reais.

Em paralelo, simulações indicam que a adoção de 10 GW de baterias em usina centralizada pode reduzir o curtailment a menos de 5%. A expectativa é que esse avanço reduza desperdícios de energia renovável e alivie tarifas no longo prazo.

O BESS é visto como elemento-chave para manter geração contínua de renováveis, com aplicações além do simples armazenamento diário. A evolução tecnológica tem permitido queda de preço de cerca de 30% no último ano, ampliando a viabilidade econômica.

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