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Não há espaço fiscal para fim da escala 6×1, diz Gesner Oliveira

Gesner Oliveira aponta risco fiscal e de até meio milhão de empregos com fim da escala 6x1; transição curta e ritmo acelerado do Congresso são problemas

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  • Gesner Oliveira afirma que não há espaço fiscal para encerrar a escala 6×1 e critica o ritmo do debate no Congresso sobre a redução da jornada de trabalho.
  • O colunista destaca dois tempos que não dialogam: o tempo econômico (bem-estar e crescimento) e o tempo eleitoral, que pode impactar a percepção dos trabalhadores.
  • Ele aponta que, na prática, reduzir a jornada sem cortar salário tende a aumentar o salário por hora, o que pode reduzir a demanda por mão de obra e gerar menos postos de trabalho.
  • Com base em estudo usando dados da RAIS e da PNAD, Oliveira estima perda de cerca de meio milhão de empregos, diante de produtividade estagnada no Brasil.
  • O colunista cita que 87% dos trabalhadores com jornada superior a quarenta horas atuam em pequenas e médias empresas, e defende debate técnico sem espaço fiscal para compensações, sugerindo a PEC por horas trabalhadas como alternativa.

O debate sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil ganhou nova leitura crítica nesta semana. O colunista Gesner Oliveira, do CNN Money, avalia que o principal desafio não está no mérito da proposta, mas no ritmo e no processo de tramitação.

Para Oliveira, existem dois tempos que não dialogam: o econômico, ligado ao crescimento e bem-estar, e o tempo eleitoral. A medida, embora aparente benefício ao reduzir horas sem cortar salários, pode gerar ganhos por hora trabalhada, não por salário.

O colunista aponta que o período de transição é curto e que o Brasil tem um cenário distinto de países com alta produtividade, como Holanda, França e Suécia. A consequência potencial seria queda de demanda por mão de obra e menos postos de trabalho.

Risco de meio milhão de postos de trabalho

Com base em estudo que utiliza dados da RAIS e da PNAD do IBGE, Oliveira estima perda de cerca de meio milhão de vagas, caso a produtividade permaneça estagnada. Ele compara com a produtividade brasileira entre 1990 e 2024, inferior a 1% ao ano, contrastando com ganhos nacionais de outras nações.

O colunista recorda que houve tentativa similar na Constituição de 1988, quando a jornada caiu de 48 para 44 horas semanais, sem evidência de aumento de produtividade. Dados do IPEA apontam que 87% dos trabalhadores com jornadas acima de 40 horas atuam em pequenas e médias empresas, setor com custos elevados.

Sem espaço fiscal para compensações

Sobre contrapartidas do Estado, Oliveira afirma que não há espaço fiscal para compensações, mesmo diante de experiências internacionais que ofereceram ajustes. Ele propõe um aprofundamento técnico do tema e cita a PEC por horas trabalhadas, de Rogério Marinho, como alternativa mais alinhada ao mercado moderno.

Para o colunista, a flexibilização da jornada poderia facilitar negociação individual e coletiva, mas experiências passadas indicam que medidas rígidas impostas de Brasília podem falhar. A conclusão é que o debate precisa evoluir com base em evidências, sem pressões políticas aceleradas.

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