Pautas-bomba podem impactar até R$ 2 trilhões em 10 anos

O governo estima que as pautas-bomba aprovadas pelo Congresso podem superar R$ 2 trilhões em 10 anos, impactando as contas públicas e a dívida.
A avaliação aponta risco maior para a trajetória da taxa de juros, com possibilidade de juros altos por mais tempo.
A renegociação de dívidas do setor agropecuário, aprovada pelo Senado sem acordo com o governo, pode ter impacto de cerca de R$ 140 bilhões em 10 anos.
Outras medidas com custo elevado incluem PEC que altera regras para agentes de saúde (aproximadamente R$ 30 bilhões) e piso salarial para médicos e dentistas (cerca de R$ 47 bilhões).
No conjunto, estimativas indicam: dívidas rurais (R$ 1,4 trilhão); PEC das Igrejas (R$ 100 bilhões); aposentadoria de agentes de saúde (R$ 500 bilhões); piso de médicos (R$ 500 bilhões). O governo pode vetar trechos ou levar ao STF.

O Ministério da Fazenda estima que o conjunto de propostas em tramitação no Congresso Nacional, classificadas como pautas-bomba, pode gerar um impacto superior a 2 trilhões de reais nas contas públicas nos próximos 10 anos. A análise aponta riscos para a dívida pública e para a trajetória da taxa de juros, em meio a incertezas da economia global.

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, explicou que o avanço de itens com alto custo fiscal amplia a percepção de risco do país. Segundo ele, esse cenário pode manter juros mais elevados por mais tempo, pressionando o Banco Central.

A equipe econômica destaca que várias propostas ampliam despesas ou reduzem receitas, dificultando o cumprimento de metas fiscais e o equilíbrio das contas públicas nos anos seguintes. O governo pode rever dispositivos ou vetar trechos caso haja desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Propostas em debate

Entre os itens que compõem o cálculo, está a renegociação de dívidas do setor agropecuário com condições facilitadas. A medida foi aprovada pelo Senado, sem acordo com o governo, e pode ter impacto de cerca de 140 bilhões de reais em 10 anos.

Outras iniciativas em tramitação também aparecem no cálculo do impacto. Uma PEC altera regras para agentes de saúde, com custo estimado em 30 bilhões de reais. Um projeto institui piso salarial para médicos e dentistas, com custo de aproximadamente 47 bilhões.

Somadas, as medidas citadas, além de outras em discussão, formam um conjunto de alto custo fiscal. A equipe econômica aponta que o total pode ultrapassar trilhões de reais ao longo da próxima década.

Estimativas por medida

Dívidas rurais é apontada como responsável por cerca de 1,4 trilhão de reais ao longo de 10 anos. A PEC das Igrejas tem estimativa de 100 bilhões. A aposentadoria de agentes de saúde soma 500 bilhões, assim como o piso de médicos, também avaliado em 500 bilhões.

A pauta bomba evidencia uma quebra de alinhamento entre governo e Congresso. Recentemente, propostas foram aprovadas mesmo com pedidos da equipe econômica para adiar votações ou reduzir impactos fiscais.

Reações oficiais e caminhos possíveis

O governo sinaliza que pode vetar trechos de projetos ou recorrer ao STF caso medidas avancem sem ajustes. A possibilidade de questionar ações do Congresso já foi mencionada como caminho para defender o cumprimento da LRF e a responsabilidade fiscal. Fatos indicam o uso de instrumentos legais para contenção.