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Relatório sobre dívidas rurais atende demandas, com espaço para MP

Leite elogia relatório sobre renegociação de dívidas rurais, diz que atende demandas e há espaço para medida provisória complementar, com teto de até R$ 10 milhões e perdas em duas safras

governador Eduardo Leite cumpriu agenda no Congresso Nacional para articular a votação do Projeto de Lei nº 5.122, que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais. Foto: Mauricio Tonetto / Secom
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  • O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse que o relatório sobre a renegociação de dívidas rurais atende demandas de produtores e do Ministério da Fazenda.
  • O texto, de Renan Calheiros, foi aprovado pelo Senado e segue para nova análise da Câmara.
  • O projeto limita o enquadramento a produtores com perdas comprovadas em duas safras, com teto de até R$ 10 milhões, priorizando médias propriedades.
  • Leite afirmou que o relatório é bem construído e responsável, mas defendeu a edição de uma medida provisória para complementar o texto.
  • Ele ressaltou que a finalidade não é eleitoral nem gerar rombo aos cofres públicos, e que há espaço para manejo fiscal dentro das possibilidades, mantendo a urgência da renegociação.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que o relatório do senador Renan Calheiros sobre a renegociação de dívidas rurais atende às demandas de produtores e do Ministério da Fazenda. O texto foi aprovado pelo Senado e aguarda análise da Câmara.

Leite explicou que o projeto restringe o enquadramento aos produtores com perdas comprovadas em duas safras, com teto de até 10 milhões de reais. A medida visa direcionar recursos para propriedades de porte médio, segundo o governador.

O governador ressaltou que o relatório é considerado bem construído e responsável, mas defendeu a edição de uma medida provisória para complementar o texto. Ele apontou espaço no processo legislativo para esse movimento.

Segundo Leite, não há intenção de uso eleitoral nem de criar rombo fiscal. O objetivo é promover a renegociação das dívidas sem comprometer as contas públicas, mantendo o mandato fiscal dentro dos limites possíveis.

Apesar dos elogios, o governador apontou que a participação do Governo precisa seguir atuando. A ideia é manter a urgência do tema sem extrapolar o orçamento estadual.

O presidente do Senado, dirigentes do Ministério da Fazenda e parlamentares seguem com a expectativa de uma votação rápida. A renegociação atinge produtores rurais que enfrentam dificuldades, segundo o governo gaúcho.

Pelas palavras de Leite, a medida visa reduzir impactos econômicos para o setor rural, preservando o equilíbrio fiscal. O governo ressalta a necessidade de continuar articulando prioridades do agronegócio com responsabilidade fiscal.

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