Audiências avaliam impactos da alta do QAV e da reforma tributária no setor aéreo

Parlamentares da Câmara dos Deputados discutiram a necessidade de reavaliação do reenquadramento tributário do setor aéreo; o requerente foi o deputado Bacelar (PV-BA).
Clarissa Barros, do Ministério de Portos e Aviação, afirmou que a insegurança regulatória já impede expansão de companhias estrangeiras e pode desatender mercados regionais.
Sem calibragem à realidade do setor, a reforma tributária pode reduzir a oferta de voos, ampliar rotas e manter tarifas acessíveis; a carga tributária pode sair de 4,8 bilhões de reais para 17,8 bilhões de reais a partir de dois mil e vinte e sete.
O diretor de Relações Externas da Iata no Brasil, Marcelo Pedroso, estimou queda de trinta por cento na demanda se houver aumento da alíquota a partir do próximo ano; o presidente da Abear, Juliano Noman, reforçou a meta de conectar duzentas localidades pela malha aérea, mantendo 138 destinos pelos três maiores carriers.
O governo tem adotado medidas para o setor: zerar o PIS/Cofins sobre o QAV, prorrogar taxas aeroportuárias e abrir linhas de crédito; aqueles apontam que as demandas do setor estão em análise para corrigir distorções.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, audiências públicas discutiram os impactos da alta do QAV e da reforma tributária no setor aéreo. Participou o presidente da Abear, como parte das apresentações de representantes do setor e do governo.

O requerimento da audiência foi assinado pelo deputado Bacelar (PV-BA), que defende a reavaliação do reenquadramento tributário do setor. Ele teme que o aumento de tributos reduza a malha aérea nacional.

Representantes do governo reforçaram a necessidade de calibrar a regulamentação tributária com a realidade do setor. Clarissa Barros, da Secretaria, destacou incertezas que afetam expansão de oferta por companhias estrangeiras.

Implicações da reforma tributária

Caso haja adoção sem ajuste à aviação brasileira, a carga tributária prevista pode reduzir a oferta de voos, ampliar rotas e tornar tarifas menos acessíveis. Estimativas apontam alta de tributos de cerca de R$ 4,8 bilhões para R$ 17,8 bilhões a partir de 2027.

Marcelo Pedroso, da IATA no Brasil, projetou queda de cerca de 30% na demanda caso a alíquota aumente no próximo ano. O setor argumenta a favor de manter conectividade com 200 localidades.

Juliano Noman, presidente da Abear, afirmou que a defesa não é de benefício setorial, mas de estratégia de integração do país. Hoje, três grandes companhias aéreas atendem 138 destinos nacionais, mesmo com alta do QAV de 71% desde o fim de fevereiro.

Medidas públicas e próximos passos

Desde o início da guerra no Oriente Médio, o governo zerou temporariamente o PIS/Cofins sobre o QAV, prorrogou taxas aeroportuárias e abriu linhas de crédito para o setor. A equipe da Reforma Tributária analisa as demandas para corrigir distorções.

Em outra audiência, realizada na CDC, Juliano Noman informou que o custo extra com combustível chegou a 3,8 bilhões de reais nos últimos 100 dias. O aumento de maio sozinha representou 1,6 bilhão, suficiente para leasing de centenas de aeronaves.