CAE aprova benefícios a pesquisadores, trabalhadores da borracha e microempresas

CAE vota projetos para abono natalino a soldados da borracha, cadastro de pesquisadores e aumento de crédito para microempreendedores

Mesa: presidente do Banco de Brasília (BRB), Nelson Antônio de Souza; presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL).

A CAE agenda reunião na terça-feira (16), a partir das 10h, com cinco projetos de lei na pauta.
PL 5.926/2023 cria abono natalino aos soldados da borracha, com valor igual à pensão mensal e pagamento até 20 de dezembro; relatoria de Alan Rick.
PL 2.374/2019 propõe cadastro nacional de pesquisadores com liberação imediata para importação de materiais destinados a estudos científicos e tecnológicos; relator Laércio Oliveira.
PL 1.472/2026 altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado para ampliar crédito a microempresários; autora Augusta Brito; relator Laércio Oliveira.
No período de 1943 a 1945, cerca de 60 mil brasileiros foram recrutados para extrair borracha na Amazônia, para atender à demanda dos Estados Unidos durante a Segunda Guerra Mundial.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agenda para terça-feira (16), a partir das 10h, a votação de cinco projetos de lei. Entre eles, propostas de incentivo a pesquisas, abono natalino para os “soldados da borracha” e facilitação do crédito para microempreendedores.

O PL 5.926/2023, do senador Confúcio Moura, cria direito a abono natalino para os soldados da borracha, com valor equivalente à pensão mensal já recebida. O pagamento deve ocorrer até 20 de dezembro. A relatoria está com Alan Rick.

Outro item é o PL 2.374/2019, apresentado por Romário, que cria cadastro nacional de pesquisadores com liberação imediata para importar materiais destinados a estudos científicos e tecnológicos. A proposta pretende acelerar a liberação de itens usados em pesquisas.

O PL 1.472/2026, de Augusta Brito, altera o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado para ampliar o crédito a microempreendedores. A ideia é ajustar o valor máximo das operações, vigente desde 2020. A relatoria está com Laércio Oliveira.